Aliados de Melo manobram para eles próprios escolherem novo governador em eleição indireta

Da Redação

MANAUS – Deputados estaduais do grupo de apoio ao governador cassado José Melo (PROS) manobram para realizar eleição indireta para o Governo do Amazonas. Melo teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa quinta-feira, 4, por compra de votos na eleição de 2014. O TSE determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) faça nova eleição.

Reunidos na manhã desta sexta-feira, 5, os aliados do governador procuraram brechas na legislação eleitoral para que eles próprios escolham o novo governador. Maioria na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), a base aliada não teria dificuldades para eleger o sucessor dentro do mesmo grupo político. Pela lei, o presidente da ALE, David Almeida (PSD), assume o comando do governo até a realização das eleições.

Almeida confirmou a articulação para eleição indireta. “Quando existe conflito de lei, antinomia, esse conflito é resolvido pelo princípio da hierarquia das leis. Uma lei infraconstitucional está abaixo da Constituição, estadual e federal. Portanto, cabe, sim, uma consulta ao TSE, ao Supremo Tribunal Federal, em relação ao que foi decidido no dia de ontem (quinta), se a eleição é indireta ou direta”, disse.

O presidente da ALE informou que tomou café da manhã, nesta sexta-feira, 5, com José Melo. “O governador continua governador até a publicação do acordão. Tem acordão que demora para ser publicado, um mês, dois meses, três meses. Na minha concepção, o governador foi eleito e deveria cumprir até o final do seu mandato. Sem antecipar, eu continuo deputado, presidente da Assembleia. Eu só quero me pronunciar em relação aos desdobramentos a partir do momento da efetiva convocação, de uma possível comunicação da Assembleia”, disse.

No julgamento que cassou o mandato de Melo, o ministro Luís Roberto Barroso levantou a questão da eleição direta. Conforme Barroso, a minirreforma eleitoral instituiu que em caso de cassação de mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da República, deve haver nova eleição. “Como o Supremo ainda não se pronunciou sobre a matéria, fica valendo a constitucionalidade da minirreforma”, disse Barroso, ao propor nova eleição direta e ter o voto seguido pelos outros quatro ministros que votaram pela cassação do governador do Amazonas.

O deputado Adjuto Afonso (PDT), também da base aliada, disse que há a possibilidade de eleição indireta. “A Constituição diz que quando faltar dois anos para terminar o mandato, que haja uma eleição indireta. Mas há uma outra lei eleitoral de 2015 que diz que terá que ter eleição direta. Isso é muito custo para o Estado. Nós vivemos uma crise, então isso é muito custo”, argumento Afonso, que é a favor da escolha do novo governador pelos deputados. “Eu acho que seria mais rápido, menos oneroso. Mas se prevalecer a decisão de ontem (quinta), vamos para a luta”, disse o deputado.

Adjuto Afonso defende que a ALE questione e defenda a validade do que está na Constituição. Conforme o deputado, “o que tem que ocorrer é uma aglutinação de partidos que coloque uma pessoa que tenha visão administrativa e, principalmente, o respaldo da população e respaldo político, que satisfaça os partidos”, argumentou.