Da Redação
MANAUS – Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-superintendente da Suframa Alfredo Menezes (PL) afirmou, em publicação nas redes sociais na sexta-feira (29), que o mandatário “mais uma vez tem razão” ao editar editar decretos que reduzem incentivos fiscais e enfraquecem o modelo ZFM (Zona Franca de Manaus).
Na quinta-feira (28), Bolsonaro assinou o Decreto nº 11.052, de 28 de abril de 2022, que altera as tabelas de incidência do IPI, zerando a alíquota para os concentrados de bebidas. Com isso, as companhias que produzem o xarope dos refrigerantes e estão instaladas na região deixarão de receber incentivos fiscais que correspondem ao valor do imposto.
Além disso, na sexta-feira (29), o governo federal publicou o Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022, que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia. A medida vai alcançar produtos como geladeiras e máquinas de lavar, que terão nova redução em suas alíquotas a partir de 1º de maio.
De acordo com Menezes, o “processo de redução da carga tributária no Brasil e o incentivo à indústria nacional é um objetivo definitivo” e “o Brasil não ficará travado na necessidade de desenvolver e incentivar a indústria nacional por conta da manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus”.
“O governo do presidente Bolsonaro está chamando o país para a realidade, considerando o que se passa na economia mundial e o contexto atual de guerra na Europa e a urgência de retomada econômica pós-pandemia, trazendo inflação galopante e crise de abastecimento global”, afirmou o ex-superintendente da Suframa.
“O Amazonas está sendo conclamado, junto com a sua monocultura econômica, para enfrentar um desafio que há muito tempo deveria ter sido feito: encontrar e desenvolver novos vetores econômicos que possam gerar emprego, renda e novas oportunidades para todos os amazonenses”, completou Menezes.
Para o ex-superintendente, os “políticos tradicionais” do Amazonas estão “atônitos” (perplexos) com as medidas do governo porque “se acostumaram a enganar a população com narrativas fáceis de defesa da Zona Franca, quando na verdade eles sempre defenderam apenas os seus próprios interesses, com raríssimas exceções”.
“O que fizeram os ex-governadores Amazonino Mendes, Eduardo Braga e Omar Aziz para mudar esse cenário de dependência quase absoluta que o estado do Amazonas tem de um modelo criado em 1967 graças à visão estratégica dos militares? A resposta é simples e objetiva: NADA”, disse Menezes.
O ex-superintendente afirmou que o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), de quem também é aliado, tem hoje “a maior oportunidade de se tornar o capitão de um novo tempo para o nosso estado”. “Para isso, basta que ele encare a realidade e desde já implemente as mudanças que o Amazonas precisa”, afirmou.
Menezes esteve com o presidente Jair Bolsonaro e o governador Wilson Lima nos dois encontros em Brasília para tratar do decreto de redução do IPI. O último encontro foi na quarta-feira (27), dois dias antes de Bolsonaro editar dois novos decretos em que ignora os pedidos do governador para salvaguardar a Zona Franca de Manaus.
Leia a publicação de Alfredo Menezes na íntegra:
“Essa semana estive reunido, acompanhado do governador Wilson Lima, com o presidente Bolsonaro para tratar de temas extremamente relevantes para o desenvolvimento econômico do nosso estado. Muitos assuntos foram abordados, mas o cerne da discussão foi o IPI e a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.
Posso afirmar que esse processo de redução da carga tributária no Brasil e o incentivo à indústria nacional é um objetivo definitivo. O governo do presidente Bolsonaro está chamando o país para a realidade, considerando o que se passa na economia mundial e o contexto atual de guerra na Europa e a urgência de retomada econômica pós pandemia, trazendo inflação galopante e crise de abastecimento global.
O Amazonas está sendo conclamado, junto com a sua monocultura econômica, para enfrentar um desafio que há muito tempo deveria ter sido feito: encontrar e desenvolver novos vetores econômicos que possam gerar emprego, renda e novas oportunidades para todos os amazonenses.
A velha política e os políticos tradicionais em peso estão atônitos com as medidas do governo federal. Eles se acostumaram a enganar a população com narrativas fáceis de defesa da Zona Franca, quando na verdade eles sempre defenderam apenas os seus próprios interesses, com raríssimas exceções.
O que fizeram os ex-governadores Amazonino Mendes, Eduardo Braga e Omar Aziz para mudar esse cenário de dependência quase absoluta que o estado do Amazonas tem de um modelo criado em 1967 graças à visão estratégica dos militares? A resposta é simples e objetiva: NADA. Nosso estado está há 55 anos sendo enganado pela classe que nos governa. Paramos no tempo e no espaço. Agora chegou a hora de enfrentarmos a realidade dos fatos.
O governador Wilson Lima, que herdou esse cenário, tem hoje a maior oportunidade de se tornar o capitão de um novo tempo para o nosso estado. Para isso, basta que ele encare a realidade e desde já implemente as mudanças que o Amazonas precisa. O Brasil não ficará travado na necessidade de desenvolver e incentivar a indústria nacional por conta da manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.
O governo federal está buscando equilíbrio e será assim doravante. Esse processo é irreversível, mesmo reconhecendo o pleno direito e até o dever do nosso governador de tentar implementar as medidas que ele julga necessárias, mesmo as de caráter meramente protelatório.
Precisamos lembrar que os impostos federais base dos nossos incentivos não estão restritos ao IPI. Quem conhece a dinâmica e a aplicação do polo de concentrados sabe bem como funciona essa sistemática entre débito e crédito. Trata-se de uma relação desequilibrada onde o estado faz o papel de Robin Hood às avessas. Estamos tirando dos pobres para dar aos ricos e essa prática está esgotada… Não cabe mais dentro dos novos padrões da economia nacional e o Paulo Guedes está com a caneta pesada.
O presidente Bolsonaro mais uma vez tem razão.
