Por José Marques e Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – Augusto Aras busca se cacifar junto ao entorno de Lula (PT) para ter voz na escolha de seu sucessor e emplacar seu substituto na PGR (Procuradoria-Geral da República).
O fato de ter sido escolhido para comandar o órgão fora da lista tríplice da categoria é considerado por Aras um de seus trunfos e ele agora tenta convencer o atual ocupante do Palácio do Planalto a repetir a dose.
Lula diz não pensar mais em considerar a lista tríplice para a escolha de quem vai comandar a PGR. O ocupante do posto tem a prerrogativa de conduzir investigações e denunciar o presidente da República.
Mesmo tendo sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Aras diz a interlocutores que ele é a melhor opção para Lula – sob o argumento de que não faz parte do seu estilo interferir no processo político.
Ele também diz que não daria ao ocupante do Planalto tratamento distinto ao que foi dispensado a Bolsonaro. O procurador-geral teve uma atuação atrelada aos interesses do ex-presidente e foi acusado de abdicar do dever de fiscalizar.
Por tal postura, chegou a ser considerado por Bolsonaro para uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso fosse reeleito presidente. Uma eventual recondução à PGR sob Lula alimentará o sonho de Aras de uma cadeira no Supremo.
O atual procurador tem apostado na interlocução com o Congresso para angariar apoios. A indicação presidencial é submetida ao crivo do Senado, que sabatina o escolhido e submete o nome a votação em plenário.
Em 2021, em meio a acusações contra Bolsonaro por atos antidemocráticos e pela omissão do governo no enfrentamento à Covid-19, o procurador-geral não teve problemas para renovar o mandato, incluindo votos da oposição.
Apesar dos acenos a Lula, Aras sabe que é alto o custo político de uma eventual recondução para o biênio 2023-2025. Por isso, caso não consiga se viabilizar para a recondução, Aras busca ser um ator na sucessão para vetar adversários e ver como seu substituto alguém alinhado.
Um deles é o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, um dos designados por Aras para atuar no STF e apontado como de perfil conservador e discreto.
Luiz Augusto assumiu o posto na gestão Aras após a saída de José Elaeres Marques Teixeira do cargo, em 2021, devido a um atrito com o procurador-geral.
Elaeres foi signatário de uma nota que criticava Aras por omissão durante a gestão Bolsonaro, sob o argumento de que ele não investigava autoridades com foro no Supremo por eventuais crimes de responsabilidade na pandemia.
Outro deles é o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, que também tem o apoio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo. Gonet foi sócio do ministro no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
Ele foi nomeado para o cargo em 2021 sob a desconfiança dos subprocuradores que fazem oposição a Aras. Apesar do preparo técnico, eles entendiam que Gonet se alinharia aos interesses do Palácio do Planalto sob Bolsonaro, assim como o PGR.
Nos últimos meses, no entanto, Gonet se aproximou de pautas da gestão Lula, conforme aumentaram as apostas de que ele seria um forte candidato a procurador-geral.
Em abril, ele defendeu em uma manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro no processo com andamento mais adiantado que poderá tirar o ex-presidente de disputas eleitorais por oito anos.
Outro cotado, mas visto com menos chance, é o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que apresenta as denúncias contra os manifestantes golpistas que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.
Um nome descartado é o da vice-procuradora-geral da República e braço direito de Aras em suas duas gestões na PGR, Lindôra Araújo, que é alinhada à família Bolsonaro.
Outros membros do Ministério Público Federal também têm articulado para se viabilizarem à sucessão de Aras na PGR, tanto dentro como fora da lista da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Ex-presidente da entidade, Antônio Carlos Bigonha tem apoio de advogados alinhados ao Planalto e circulado em tribunais superiores para obter apoio. Apesar de ter sido da ANPR, ele não deve se candidatar à lista da entidade.
Membros do Ministério Público que pretendem se candidatar pela lista apontam que a relação pode servir como uma opção para a decisão do presidente da República, que não necessariamente teria que escolher por fora.
Devem concorrer à lista nomes que estiveram nas duas últimas votações da ANPR, como os subprocuradores Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen.
Presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta faz a defesa do processo. “Vamos defendê-la. A lista tríplice é o modelo que traz transparência ao processo e permite a participação da sociedade”, afirmou.
Partiu de Lula, em 2003, a iniciativa de considerar as escolhas dos procuradores para definir seu indicado -sequência interrompida em 2019 por Bolsonaro ao optar por Aras.
