Por Luis Filipe Santos, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão decretada nesta sexta-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi motivada pela descoberta de que Ramagem teria deixado o Brasil, mesmo condenado a mais de 16 anos e 1 mês de reclusão por envolvimento com a trama do golpe. Ele estaria nos Estados Unidos. Ele é o segundo parlamentar a fugir do Brasil. Carla Zambelli foi a primeira.
Outras pessoas ligadas ao bolsonarismo também deixaram o país a caminho dos EUA em meio a questões com a Justiça brasileira, como os deputados Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Allan dos Santos.
Além deles, o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, que ainda deverá ser julgado no processo da trama golpista, também está nos EUA. No entanto, Figueiredo vivia por lá há cerca de dez anos. Conheça os casos a seguir.
Alexandre Ramagem
O mais novo bolsonarista da lista, Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão decretada por Moraes. Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado eleito em 2022, Ramagem está nos EUA desde setembro deste ano.
Na ação que julga a trama golpista, Ramagem foi condenado por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ele sempre negou ligação com a trama do golpe.
O decreto de prisão de Ramagem – que estava com o passaporte apreendido e proibido de sair do País, sanções aplicadas no julgamento da ação do golpe – acolheu pedido da Polícia Federal e manifestação da Procuradoria-Geral da República. Moraes deverá pedir a inclusão do nome do parlamentar na difusão vermelha da Interpol.
Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, vive nos Estados Unidos desde março, quando tirou uma licença do mandato. Em setembro, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação no inquérito que apurou sua atuação junto às autoridades americanas para fazer pressão sobre julgamento que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado.
Eduardo afirmou que foi devido às suas articulações que o governo de Donald Trump aplicou tarifas de 50% sobre as exportações brasileiros para os EUA e sancionou Moraes com a Lei Magnitsky.
O parlamentar se tornou réu por decisão da Primeira Turma do STF Apesar de os quatro ministros da Primeira Turma (Carmen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes) já terem votado pelo recebimento da denúncia, a análise vai até 25 de novembro, quando eles ainda podem mudar de voto, pedir vista ou levar o caso ao plenário.
Apesar do período de licença ter expirado, a Câmara não cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro.
Carla Zambelli
Atualmente presa na Itália e em processo de extradição para o Brasil, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou ter passado alguns dias nos Estados Unidos antes de ir para o país europeu. A Polícia Federal também descobriu que a deputada passou pela Argentina enquanto tentava fugir da Justiça brasileira. Ela foi para a Itália supondo que, por ter cidadania italiana, ela não seria presa.
Zambelli já foi condenada em dois processos diferentes. Em maio deste ano, Moraes a condenou a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023, da qual teria sido a autora intelectual. A invasão teve a intenção de emitir um mandado falso de prisão contra Moraes.
Em agosto, o plenário do STF a condenou, por nove votos a dois, a cinco anos e três meses de prisão, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, devido ao episódio em que a parlamentar perseguiu um jornalista na rua na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
Allan dos Santos
O blogueiro bolsonarista, dono do canal Terça Livre, teve a prisão preventiva decretada em 2021, no inquérito das fake news, comandado por Moraes e que apurava a existência de uma organização criminosa especializada em divulgar notícias falsas. Ele também foi investigado no inquérito que apura a formação das chamadas “milícias digitais”. Allan dos Santos vive nos Estados Unidos desde que teve a prisão preventiva decretada.
O blogueiro também foi condenado a um ano e sete meses de prisão por calúnia, difamação e injúria contra a cineasta Estela Renner Em 2017, Santos afirmou que Renner “colocava maconha na boca dos jovens”. A condenação ocorreu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e a sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se recusou a analisar o mérito da questão.
