Por Phillippe Watanabe, da Folhapress
SÃO PAULO – Enquanto a Amazônia, em agosto, teve uma expressiva redução de 66% no desmatamento, em relação ao mesmo mês do ano passado, o cerrado segue em uma linha de crescimento de derrubada de vegetação nativa, dessa vez, com um leve aumento de 2% em comparação a agosto passado, o que foi suficiente, porém, para alcançar o segundo maior valor da média histórica do Deter para o mês.
No caso amazônico, foram registrados 563,09 km² de desmatamento no último mês, a menor taxa para agosto desde 2019, que foi o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL) e o mês de agosto recordista de desmatamento, segundo a série histórica recente. Em agosto de 2022, a taxa ficou em 1661,02 km².
Já no cerrado, a derrubada foi de 462,72 km² de mata, contra 451,81 km² em agosto do ano passado.
Os dados são provenientes do programa Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), atualizados nesta sexta-feira (8). Apesar de o Deter ter como função principal o auxílio a ações de combate ao desmatamento, suas informações podem ser utilizadas para verificar as tendências de desmatamento.
A Amazônia vem registrando quedas de desmatamento consecutivas desde abril. Os dados positivos para o bioma no último agosto foram adiantados durante um evento no Palácio do Planalto para comemorar o Dia da Amazônia, com a presença do presidente Lula (PT). Na mesma ocasião, o presidente anunciou a demarcação de duas terras indígenas, ambas na Amazônia e um novo programa que prevê repasse de até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia a municípios para ações de combate ao desmatamento.
Sob Bolsonaro, o nível de desmatamento na Amazônia vinha sendo crítico. Mesmo com a destruição crescente, o ex-presidente Bolsonaro, aliados e apoiadores minimizavam a situação. O governo anterior também acabou com o PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), programa que tinha tido importância central para redução da destruição da floresta em anos anteriores.
Um novo PPCDAm já foi anunciado pelo governo Lula.
Desmate crescente
Ao mesmo tempo, porém, o cerrado vive uma situação um tanto diferente da vista na Amazônia. Desde o início do ano, os dados de devastação do cerrado têm, em sua maioria, sido tão elevados quanto ou maiores do que os vistos nos últimos anos no bioma. Cinco meses (fevereiro, abril, maio, julho e agosto) superaram o desmate dos mesmos meses do ano passado. Maio, especificamente, teve registro de mais de 1.300 km² de desmatamento, quase o dobro do visto no mesmo mês do ano anterior e agosto bateu recorde.
Vale destacar que o Código Florestal de 2012 aponta diferentes cenários para os dois biomas. Propriedades privadas no cerrado, bioma que concentra intensa atividade agropecuária, podem desmatar –após autorização pelos órgãos ambientais competentes– áreas maiores do que o permitido na Amazônia.
Enquanto na Amazônia as propriedades devem conservar em pé (o que é chamado de reserva legal) 80% da área das propriedades privadas, para o cerrado esse valor é de 20% ou de 35% (caso de áreas de cerrado localizadas na Amazônia Legal).
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem feito reuniões com os estados que compõem o cerrado em busca de construção de propostas para a redução no desmatamento. O ministério também prevê o lançamento do PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado) em outubro.
Recentemente, ao falar sobre o assunto, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, disse que a situação no cerrado é complexa e levantou uma possibilidade de mudança de legislação para o bioma.
“No caso do cerrado, há quase que uma acomodação, porque pode explorar [por lei] 80% [da floresta]. Então a ciência precisa dizer qual a base de sustentação e a base de suporte [da exploração] do bioma”, disse Marina.
