Presidente Josué Neto diz que objetivo é divulgar o trabalho dos deputados porque a população não sabe o que faz o Poder Legislativo
MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) disse, nesta terça-feira (4 de fevereiro), que a licitação para contratar duas agência de publicidade neste ano, no valor de R$ 6 milhões (R$ 3 milhões para cada agência) “é um passo muito positivo, porque a Assembleia Legislativa nunca fez uma licitação tão séria, uma licitação na sua história, algo tão inovador (sic)”. A frase foi em resposta à seguinte pergunta: por que a ALE contratou duas empresas de publicidade por R$ 6 milhões e que tipo de publicidade elas vão fazer?
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Ao sair pela tangente, o presidente da ALE elogia o processo licitatório, que foi questionado e suspenso pela Justiça, porque uma das empresas alegou que as propostas das vencedoras foram “clonadas” com o objetivo de fraudar o processo. “A Justiça já definiu que a licitação, que estava há um ano sendo analisada, está correta”, disse. O juiz se absteve de analisar a denúncia de clonagem por entender que ao Judiciário cabe apenas analisar a questão legal e não a questão técnica das propostas. A análise, de acordo com a Justiça, deve ser feita no âmbito administrativo.
Sobre o tipo de publicidade, Josué Neto afirmou que as duas empresas contratadas (a Mene & Money e a View 360 Publicidade) vão fazer é “comunicação da ALE com a população” no formato que fazem o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus. Ele explicou assim: “Eu acredito que é importante a comunicação com a população. A comunicação que será feita, de forma extremamente transparente, como assim são feitos outros poderes, no caso o Executivo do Estado e do município (sic), nós vamos dar toda transparência nessas ações, nos valores e nos meios de comunicação que serão investido (sic). O mesmo critério que tanto o governo quanto a prefeitura utilizam, a Assembleia Legislativa utilizará”.
Josué Neto disse que serão divulgadas todas as ações da Assembleia Legislativa, porque, na opinião dele, é notório que a população do Estado do Amazonas não conhece o trabalho dos deputados estaduais. “Nós vamos utilizar essa ferramenta, esses recursos, para divulgar as ações da Assembleia, que foram muitas no ano passado”.
Questionado se fazer isso em ano eleitoral não beneficiaria diretamente os parlamentares que buscam a reeleição, Josué Neto disse que tem provas de que o objetivo era ter começado a publicidade no ano passado. “Eu te provo, mais uma vez, que nós queríamos muito ter iniciado a utilização desses recursos no ano passado, mas, infelizmente, como foi a primeira vez que a assembleia realizou uma licitação para a área de comunicação, nós tivemos alguns problemas”.
A reportagem do AMAZONAS ATUAL também questionou o presidente da ALE se não era um contra senso ele dizer que pretende gastar R$ 6 milhões para dar transparência ao trabalho da Casa legislativa ao mesmo tempo em que nega informações públicas que deveriam estar publicadas no site da instituição, como manda a Lei de Acesso à Informação Pública. Um exemplo citado foi a lista de servidores do Poder Legislativo que até hoje não foi publicada. O AMAZONAS ATUAL já solicitou formalmente a lista, mas o pedido não foi atendido.
Josué Neto respondeu que a ALE está providenciando a divulgação de todos os salários, e isso tem está dificultando a divulgação da lista de servidores. A ALE, junto com o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, não disponibilizam, até hoje, a lista de servidores, mesmo com a obrigação da Lei de Acesso à Informação Pública vigente desde maio de 2012.
O Poder Judiciário, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Amazonas já divulgam, desde 2012, não apenas a lista de servidores, mas os salários nominais de cada contratado, inclusive dos membros dos poderes, como juízes, desembargadores, procuradores e conselheiros.
