Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – A ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), estima gastar R$ 600 mil com passagens aéreas domésticas (nacionais e regionais) e internacionais, rodoviárias e fluviais até 10 de setembro de 2018, um mês antes das eleições gerais deste ano. O contrato nº 18/2012, com sétimo termo aditivo, é com a Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda.
O serviço de fornecimento de passagens foi prorrogados por seis meses, a contar de 11 de março 2018 a 10 de setembro 2018. O pagamento mensal estimado é de R$ 100 mil. Os gastos com passagens serão feitos em um período de pouco mais de sete meses.
O presidente da ALE, David Almeida (PSB), disse que esse valor é apenas uma estimativa. “No ano passado, considerando os 12 meses, a ALE gastou com passagens o valor de R$ 218,4 mil conforme balancete de exército de 2017 que está disponível no site da ALE. Este contrato não inclui viagens somente de deputados, mas também de toda a estrutura do Legislativo Estadual”, disse Almeida.
Conforme o deputado, a estimativa de gasto não significa que os valores serão gastos.
Confira na íntegra o extrato de contrato da ALE.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2012. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, como CONTRATANTE, e a Empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA, como CONTRATADA. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2012. BASE: Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93 OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas domésticas (nacionais e regionais) e internacionais, emissão de passagens rodoviárias e fluviais, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes para atender a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
PRORROGAÇÃO: Fica o referido contrato prorrogado em sua vigência pelo período de (6) meses, a contar de 11.03.2018 a 10.09.2018. VALOR GLOBAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Programa de Trabalho 01.031.3282.2252.0001, Natureza da Despesa 33903301, Nota de Empenho nº 2018NE00345, de 09 de março de 2018, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com pagamento mensal estimativo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício de 2018. Responsável pela elaboração: Procuradoria Geral.
DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de março de 2018.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
