MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta terça-feira, 10, projeto de lei que cria a “Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência e ao Abuso Infantil”.
A proposta é do deputado estadual Fausto Jr (PV). O objetivo, segundo o autor, é mobilizar escolas públicas e particulares da capital e interior a combater os casos de abuso e violência contra crianças.
O número de casos de violência contra crianças em Manaus teve crescimento de 18% no ano passado. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública. Em 2018 foram 809 registros contra 686 em 2017. Os números relativos a 2019 ainda não estão fechados.
Fausto Jr disse que a previsão é que o projeto de lei seja sancionado pelo governo do Estado nos próximos 30 dias.
A ideia é levar a Semana de Combate à Violência Infantil às escolas no inicio do ano letivo de 2020.
De acordo com projeto, a conscientização sobre o combate à violência infantil será realizada anualmente a partir do dia 18 de abril, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Infelizmente o Amazonas registra um grande número de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes. Temos que mudar essa realidade”, afirmou Fausto.
A ideia, segundo o parlamentar, é usar os estudantes como multiplicadores das orientações sobre o combate e prevenção à violência infantil.
“Existem crianças que sofrem violência e abusos, porém não sabem que são vítimas, tampouco sabem se defender. A nova lei busca corrigir essas falhas”, disse Fausto Jr.
