Da Redação
MANAUS – Desde o dia 10 deste mês, os amazonenses que possuem dívidas com autarquias ou fundações como Ibama, Inmetro, ANP, Aneel, entre outros órgãos federais, podem usar o e-mail [email protected] para parcelar ou quitar os valores. A cobrança pela internet é iniciativa da AGU (Advocacia-Geral da União).
De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Federal do Amazonas, Daniel Ibiapina Alves, o contribuinte buscava atendimento presencial na sede da Procuradoria, na Rua Major Gabriel, na Praça 14, zona sul de Manaus. “Com a pandemia, fomos obrigados a estabelecer o atendimento por e-mail. Enfrentamos dificuldades, pois, por conta de aposentadorias, dispúnhamos de apenas uma servidora para essa função”, disse.
O procurador explica que para ampliar a capacidade de atendimento, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, formou uma equipe com servidores de vários estados. “Todas as orientações e documentos serão enviados por e-mail, não havendo mais necessidade de deslocamento até a sede da Procuradoria”, afirma.
Segundo Ibiapina Alves, o atendimento presencial ainda é oferecido, mas de forma reduzida e atendendo as recomendações das autoridades sanitárias. “Ainda resta possível o atendimento presencial, em atenção aos contribuintes que eventualmente tenham dificuldades de acesso a e-mail”, diz.
O procurador afirma que até o momento foram poucos atendimentos pelo canal por ser uma novidade e a ideia é permanecer com ele após a pandemia. “Esse canal permanecerá após a pandemia. Importante esclarecer que para as pessoas sem acesso à internet/e-mail, ainda existirá o atendimento de forma presencial. Mas nesses casos, a Procuradoria receberá os documentos fisicamente e providenciará seu envio para a equipe virtual”, afirma.
Ibiapina Alves afirma que, além de dívidas de autarquias ou fundações públicas, o canal só atende débitos com as agências reguladoras, como a Anac, ANS, Ancine, entre outras. “Débitos com a Receita Federal, por exemplo, continuam a cargo desta, ou da Procuradoria da Fazenda Nacional”, conclui.
