Agora é a vez dos professores

O Governo do Estado está em dívida com os funcionários públicos que estão há vários anos sem reajustes. Todas as categorias estão cobrando. As maiores categorias são da segurança, da educação e da saúde. Para todas têm leis aprovadas que garantem reajustes, atualizações, benefícios, direitos. Mas o Governo não está cumprindo.

Na área da segurança, os policiais militares pressionaram tanto a Assembleia Legislativa, quanto o governador Amazonino. Fizeram ameaças de greve, de paralisação das atividades e conseguiram ser ouvidos. Os oficiais receberam aumentos, os praças pressionaram e também conseguiram. A Polícia Civil também fez o mesmo. Os peritos conseguiram aumento de salário.

Agora é a vez dos professores que estão há quatro anos sem receber atualização salarial pela Lei da Data-base. Por isso, a principal reivindicação é o reajuste de 35%, sendo que 30% referente às perdas salariais dos anos de 2015, 2016, 2016 e 2018, e mais 5% de ganho real. A data-base é todo dia 1° de março. O secretário do Amazonino propôs um aumento de 8,17%, mas depois o governador baixou para 4,57%. Uma brincadeira e um desrespeito aos professores.

Mas também cobram as promoções horizontais, por tempo de serviço e as promoções verticais, que são por titularidade. Neste caso, são 3.500 profissionais que estão esperando suas promoções. Tem muitos professores que não se aposentam porque não receberam as promoções e atualizações salariais. É injusto com quem passou toda a sua vida profissional dedicada à educação.

Há promessas de reajuste do vale alimentação. Hoje é de R$ 200. É pouco. O Governo propõe R$ 420. Não aceitam, pois os bombeiros e policiais militares receberam aumento para R$ 600.

Os professores esperam que o vale transporte seja mantido, sem desconto de 6% no contracheque. Cobram aumento do valor do Auxílio Localidade, bem como a manutenção do plano de saúde.

A mobilização dos professores é crescente. Na semana passada milhares de professores foram às ruas realizando assembleias e manifestações. Esta semana, em centenas de escolas, os professores estão com as atividades paralisadas. E, se não houver uma atenção do governador, a promessa é de uma greve geral a partir desta semana. Acho justo. O governador precisa respeitar os professores, precisa cumprir as leis que amparam os direitos dos professores.

A velha desculpa de que não há recursos não vale mais. O repasse do Fundeb do Governo Federal para o Governo do Amazonas cresceu 49,2%, comparando o 1º bimestre de 2017 em relação ao 1º bimestre de 2018. Foram R$ 288 milhões a mais. Tem recursos. A tendência é que o crescimento continue no decorrer do ano.

Além disso, é necessário que o governo demonstre os valores, e indicadores sobre o chamado, limite de responsabilidade fiscal, e o limite prudencial. Com um orçamento de mais de R$ 2 bilhões para 2018, a educação é a área com mais recursos disponíveis. E o governador pode remanejar de outras áreas, conforme foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.

É fundamental essa luta dos professores. O Plano Estadual de Educação, aprovado recentemente, estabelece a política de valorização salarial, para cumprir a Meta 17 que consiste em: “valorizar os profissionais do magistério de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência dos respectivos planos”.

Os peritos criminais, da Polícia Civil, tiveram reajuste de 42%, devido à defasagem de quatro anos nos salários. Que se faça o mesmo com os professores. No ano passado, apresentei emenda no valor de R$ 50 milhões no Orçamento do Estado, destinados a contribuir para o pagamento da Data- base. Mas os deputados do governador votaram contra.

Os professores estão cobrando também o cumprimento da Lei que define o número de alunos por sala de aula. Já é Lei. Falta o governador cumprir. Tem também o Projeto de Lei que define as regras para escolha de gestores de escola. Os professores querem participar da escolha. E tem o projeto que trata das vistorias das escolas, para consertos e manutenções periódicas, a fim de evitar as paralisações das aulas durante as reformas. Todos esses projetos são de minha autoria.

Agora é a vez dos professores. Que o Governo os atenda. Que o Governo cumpra a Lei. Que o Governo respeite os professores. Da minha parte, vou continuar apoiando a luta.

Só lembrando que os professores da UEA também começam mobilizações para cobrar o pagamento de dissídios dos últimos quatros anos.
Boa luta. Tem meu apoio!