Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Apesar da recomendação das autoridades de saúde para evitar eventos que promovam aglomerações no Amazonas, Parintins e Rio Preto da Eva (a 369 e 58 quilômetros de Manaus, respectivamente) já estão com datas definidas para dois festivais e a Marcha para Jesus. No Diário Oficial Eletrônico do Estado de 14 de agosto consta a publicação de três convênios celebrados com a SEC (Secretaria de Cultura do Amazonas) que destinam recursos para a realização dos eventos.
Os três convênios são no valor de R$ 55,6 mil cada. O primeiro (nº 03/2020) destina recursos para a realização do Festival Folclórico do Mocambo em Parintins nos dias 28, 29 e 30 de agosto. O segundo (nº 04/2020), ao Festival de Verão do Caburi, também em Parintins, nos dias 6,7 e 8 de setembro. E o terceiro (nº 05/2020), para a 11ª Marcha para Jesus a ser realizada no dia 26 de setembro em Rio Preto da Eva.
Consultada pelo ATUAL, a SEC afirmou em nota que em contato telefônico a Prefeitura de Rio Preto da Eva informou não haver decreto municipal proibindo a realização de evento no município. Já a Prefeitura de Parintins apresentou o Decreto nº 070/2020- PGMP, que trata sobre a autorização municipal para realização do Festival Folclórico do Mocambo e do Festival de Verão do Caburi.
De acordo com a pasta, tendo em vista que a execução dos eventos será por parte dos municípios, caberá a eles implementar medidas de segurança durante as festividades.
Em relação à origem dos recursos, a SEC informa que os valores são oriundos de emendas parlamentares, que são o instrumento à disposição dos legisladores brasileiros para direcionar recursos do orçamento público para financiar um projeto público no seu Estado. A sua execução é impositiva.
Assim, o Poder Executivo é obrigado por lei a repassar os recursos que os parlamentares destinam nas suas emendas individuais sob o risco de sofrer sanções pelo descumprimento.
No caso, a SEC recebeu duas emendas da deputada Alessandra Campêlo (MDB), relacionadas aos eventos em Parintins, e uma emenda do deputado Dr Gomes (PSC), relacionada ao evento em Rio Preto da Eva, para repasse a estes municípios, que serão os executores das ações.
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