Crimes de abuso de crianças e adolescentes por parentes não serão tratados pela comissão, afirma o deputado Luiz Castro
MANAUS – O deputado estadual Luiz Castro (PPS), autor do requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Amazonas para investigar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes (pedofilia), disse ao ATUAL que o foco das investigações será as denúncias contra autoridades, agentes públicos e redes de pedofilia, com atenção especial ao município de Coari, mas também de outros municípios do Amazonas. “Aqueles crimes que ocorrem, por exemplo, no ambiente familiar, em que um pai, padrasto ou outro parente violenta crianças que chegarem à CPI, nós vamos encaminhar para a polícia”, disse Castro.
Segundo o deputado, a CPI quer contribuir para desmontar os esquemas em que pessoas que exercem o poder em diversas esferas da administração pública estão envolvidas em crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Ele citou como exemplo um professor ou diretor de escola. “A Comissão de Direitos Humanos da OAB, no evento desta quinta-feira, trouxe o caso de um professor que abusava sexualmente de alunas e que até hoje está impune. Casos como esses a CPI vai investigar”, disse Castro.
As redes de exploração, que muitas vezes atuam com a participação de políticos e empresários, como revelou a Operação Estocolmo também serão alvo da CPI. Há informações que chegam dos municípios do Amazonas dando conta da existência desses crimes. “Nós vamos acolher todas as denúncias que chegarem e a CPI vai investigar. Esses crimes não podem ficar impunes. A sociedade quer uma resposta”, disse Castro.
De acordo com o deputado, a pedofilia é um crime que tem que ser combatido em todas as esferas, mas na esfera do poder, que deveria proteger as crianças, a prática desse tipo de crime é mais abominável. “Por isso, no nosso foco será o poder”.
Assinaturas
O pedido de CPI da Pedofilia na ALE recebeu, até a tarde desta quinta-feira (6 de fevereiro) a assinatura de 19 deputados. Para a instalação da comissão são necessárias apenas sete assinaturas. Assinaram o requerimento os deputados Marcos Rotta (PMDB), Vicente Lopes (PMDB), Abdala Fraxe (PTN), Washington Régis (PMDB), Sidney Leite (PROS), Orlando Cidade (PTN), Josué Neto (PSD), Adjuto Afonso (PP), Arthur Bisneto (PSDB), Cabo Maciel (PR), Chico Preto (PMN), Conceição Sampaio (PP), José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB), Ricardo Nicolau (PSD), Sinésio Campos (PT), Fausto Souza (PSD) e Tony Medeiros (PSL).
Os deputados Belarmino Lins (PMDB) e Wilson Lisboa (PCdoB) estão fora de Manaus e não foram consultados sobre o pedido de CPI. A deputada Vera Castelo Branco (PDT) e o deputado Francisco Souza (PSC) não quiseram assinar. O deputado David Almeida (PSD) disse que iria assinar, mas até hoje não o fez. Nesta sexta-feira, a assessoria do deputado Luiz Castro vai consultá-lo novamente sobre a assinatura.
Instalação da CPI
Para o deputado Luiz Castro, não haverá problemas para a instalação da CPI. Ele vai apresentar o pedido com as assinaturas na próxima terça-feira e aposta que na quarta o presidente da Casa, Josué Neto, reúna os líderes dos partidos e a Mesa Diretora para formalizar a instalação da comissão e a definição dos membros.
Castro pediu a saída da CPI da Telefonia para participar da CPI da Pedofilia. “Eu fiz isso porque sou um dos parlamentares que mais reuniu informações sobre o caso de Coari nos últimos meses”, afirmou.
O presidente da ALE, Josué Neto, afirmou, nesta quinta-feira, que vai reunir os deputados na terça-feira para discutir a instalação da CPI. “Há um sentimento de que a CPI não se detenha apenas na investigação do caso de Adail Pinheiro, mas de todas as denúncias sobre pedofilia no Amazonas”, disse.