Do ATUAL
MANAUS – O Aeroclube do Amazonas firmou acordo com a Infraero para desocupar as instalações do aeródromo na zona centro-sul de Manaus em 40 dias. O prazo foi acertado em reunião de conciliação nesta quarta-feira (22).
A concordância entre as partes encerra batalha judicial que resultou em ordem de despejo, que estava suspensa temporariamente. Em média, 18 aeronaves utilizam o aeroclube diariamente.
Pelo acordo deverão ser desocupadas as salas da administração, quatro salas de aula para curso de pilotagem, salas de simuladores. Todos os aviões de pequeno porte também deverão ser retirados dos hangares.
Em 2023, com a Portaria nº 514, de 16 de novembro, o Ministério de Portos e Aeroportos repassou o aeroclube à Infraero. O contrato de convênio de delegação tinha prazo de validade de 35 anos, mas, em maio de 2023 a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas) comunicou ao ministério a decisão de extinguir o convênio. Por isso houve a transferência de outorga de exploração para a Infraero.
Com a conciliação, o Aeroclube do Amazonas desistiu de qualquer ação na Justiça para tentar retomar o terminal e também evita pagamento de multa. O espaço deverá ser desocupado totalmente até o dia 1º de dezembro.
O acordo foi coordenado pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da Justiça Federal da 1ª Região.
