Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O Ministério de Portos e Aeroportos passou à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) a administração, operação e exploração do Aeródromo de Flores, onde funciona o Aeroclube de Manaus. A decisão está na portaria nº 514, de 16 de novembro de 2023, e publicado no diário oficial da União de segunda-feira (27).
Deputados estaduais do Amazonas querem anular a transferência de outorga e articularam, nesta quinta-feira (30), uma reunião com o ministro Sílvio Costa Filho, com a presença do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, e do presidente do Aeroclube do Amazonas, médico Luiz Mário Peixoto. O encontro ainda não tem data definida.
O atual contrato de convênio de delegação tinha prazo de validade de 35 anos mas, em maio deste ano, a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas) comunicou ao ministério o decisão de extinguir o convênio. Por isso houve a transferência de outorga de exploração para a Infraero.
Entenda o imbróglio
O Aeroclube do Amazonas existe desde 1940. Atualmente tem 13 hangares, gera 1 mil empregos diretos e indiretos e opera voos regulares para municípios do interior do Amazonas, em aeronaves de pequeno porte.
O presidente do Aeroclube, Luiz Mário de Oliveira Peixoto, diz que o “aeródromo surgiu em razão do Aeroclube e este surgiu em razão do aeródromo”, após doação do terreno feito pelo interventor federal Álvaro Maia.
A situação começou a mudar em 2003, com a criação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em substituição ao DAC (Departamento de Aviação Civil). Foi a primeira vez que houve um convênio, para exploração do local pelo Aeroclube. “O contrato inicial foi de cinco anos e passou por duas renovações, também de cinco anos”, disse Luiz Mário, com exclusividade, ao ATUAL.
Em 2018, a ANAC comunicou ao Aeroclube que não poderia ser mantido o convênio com um ente privado e orientou a entidade a procurar ajuda da Prefeitura de Manaus ou do Governo do Estado, para celebrar novo convênio.
Luiz Mário conta que procurou primeiro o então prefeito Arthur Virgílio Neto, que não comprou a ideia. Depois, foi ao governador da época, Amazonino Mendes (falecido em fevereiro deste ano), que autorizou a celebração do convênio de delegação com a União, número 19/2018, com a interveniência do Aeroclube do Amazonas, para exploração do Aeródromo de Flores. O contrato, com validade de 35 anos, substituiu anterior, celebrado em 2003.
O presidente do Aeroclube afirma que no início do primeiro mandato de Wilson Lima (União Brasil), em 2019, tratou do assunto com o governador. Na ocasião, segundo Luiz Mário, a resposta de Wilson Lima foi que o governo não tinha expertise para explorar o local, e o convênio de 35 anos seria mantido com o Aeroclube, responsável pela administração do local.
Porém, em 4 de maio deste ano, a Seinfra enviou ofício para ao Ministério de Portos e Aeroportos comunicando a denúncia. A denúncia é o ato previsto no contrato para que uma das partes desista da exploração. Está nos sub-itens 14.4 e 14.5 e tratam da extinção do convênio.
Cessão de tempo
Na sessão desta quinta-feira (30) da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), o deputado Sinésio Campos (PT) disse que o ministro Sílvio Costa Filho deve ter sido induzido ao erro “ao assinar a portaria no meio de outros papéis”.
O deputado João Luiz (Republicanos) afirmou que entrou em contato com o ministro, que receberá parlamentares e representantes do Aeroclube de Manaus, em Brasília, para discutir a questão.
“Acabei de conversar com o ministro ‘Silvinho’. Ele está em Dubai, na COP [Conferência Mundial do Clima] e se comprometeu, na volta, a nos receber, junto com o presidente da Infraero e toda comitiva de Manaus, que deseja debater esse assunto”.
O ministro Sílvio Costa Filho é deputado federal licenciado. Foi eleito pelo Republicanos/PE, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, onde João Luiz é pastor. A nomeação de Sílvio para o ministério abriu vaga para o suplente, Ossesio Silva, que é ‘bispo’ da Universal.
Durante a fala de Sinésio Campos, na tribuna, o ministro ligou para o deputado e tentaram combinar a data do encontro. Sílvio pediu que o deputado enviasse uma nota técnica e entrasse em contato com o gabinete para marcar a data do encontro. “A ideia é melhorar o aeroporto, a governança, a infraestrutura noturna do Aeroporto”, disse o ministro.
Durante a conversa, Sinésio pediu que o ministro tornasse a portaria sem efeito, até o encontro. “Vamos conversar, com a Infraero”, disse o ministro, sem assumir compromisso de revogar a transferência da outorga.
De acordo com Luiz Mário, o Aeroclube realiza cursos de formação na área da aviação, com instrução de cursos de paraquedismo e aeromodelismo, e que o serviço aeropostal do estado é dependente do Aeroclube, assim como o suporte médico e aeromédico e as remoções de pacientes graves e de cadáveres sai e chega pelo Aeroclube.
“Até na eleição o Aeroclube influencia porque as urnas com os votos do interior chegam à Manaus pelo Aeroclube, que dá suporte aos táxis aéreos. Se não fosse assim, teria de ser via fluvial. Também passa por lá, o envio de medicamentos ao interior. Durante a pandemia, o Aeroclube foi fundamental para atendimentos. Por isso, vimos solicitar apoio nesta situação”, disse.
O coordenador de instrução de voo do Aeroclube do Amazonas, Erasmo Melo, também falou sobre o impacto que a mudança pode ter para a manutenção das atividades.
“Se a Infraero assumir a administração teremos mais custos, pois a instrução do voo acarreta um custo grande. O Aeroclube tem se empenhado para manter a escola de voo e precisa continuar gerindo o espaço para que as atividades de táxi aéreo, aeromodelismo, paraquedismo e tantas outras, que utilizam o Aeródromo de Flores, possam continuar”, afirmou.
o senhor Erasmo Melo informou que se a Infraero assumir o Aeroclub haverá custos altos, gostaria de saber se o Atual questionou quais seriam estes custos altos, acredito que muito pelo contrário o Aeroclub irá ganhar uma administradora que irá melhorar e muito, é ver o histórico de administração da Infraero que chegou a ser a segunda melhor operadora do mundo, antes do seu desmonte pelo governo, seu comentário foi muito invasivo, pois fala do problema que poderá gerar entre aspas, no entanto não existe o esclarecimento e fundamentação.