Por Italo Nogueira, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Perto de completar quatro meses na cadeia, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson amarga o isolamento político e busca saídas jurídicas para aliviar a acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais.
O deputado federal cassado desistiu de tentar manter alguma influência sobre a sigla após a fusão com o Patriota e o veto ao seu nome na direção do Mais Brasil, resultante da união ainda sob avaliação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em Bangu 8, ele alimenta o sonho de fundar um partido de direita se sair da cadeia.
A preocupação mais imediata da defesa, contudo, é se defender da ação penal em que é réu sob acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais que efetuariam sua prisão em outubro.
O prazo para a resposta à acusação é na semana que vem, e o foco é na produção de um laudo que questione o relato feito pelos agentes.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, Jefferson disparou cerca de 60 tiros com uma carabina e três granadas adulteradas com pregos contra os policiais que foram cumprir a ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das milícias digitais.
Dois agentes ficaram feridos por estilhaços e, segundo a Procuradoria, uma policial só não foi baleada na perna porque o projétil atingiu o cano de sua pistola.
A principal linha de defesa será atribuir aos agentes um excesso de legítima defesa. Um perito contratado pelos advogados de Jefferson pretende mostrar que os policiais não atiraram apenas para interromper os disparos do deputado cassado, como afirmaram, mas também para atingi-lo.
O foco é tentar derrubar 1 dos 2 mandados de prisão preventivos expedidos contra o deputado cassado desde outubro.
Até o momento, nenhum habeas corpus foi protocolado no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). O objetivo é tentar reverter a medida cautelar junto à primeira instância para, depois, tentar derrubar a prisão preventiva decretada por Moraes.
Jefferson foi preso em 23 de outubro por ordem do ministro sob alegação de descumprimento, de forma reiterada, das regras da prisão domiciliar.
Um dia antes, ele havia usado a conta no Twitter da filha, Cristiane Brasil (PTB), para xingar a ministra do STF Cármen Lúcia. A magistrada foi chamada de “bruxa de Blair”, “Cármen Lúcifer” e comparada a prostitutas.
Jefferson estava em prisão domiciliar desde janeiro de 2022 por questões de saúde. Na ocasião, Moraes relaxou a prisão preventiva decretada em agosto de 2021 no âmbito do inquérito das milícias digitais.
Ele havia sido preso porque, no entendimento do ministro, divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e ao seu presidente”.
No final de julho daquele ano, Jefferson concedeu uma entrevista a um canal no YouTube em que defendeu a intervenção militar.
“Defendo o artigo 142 da Constituição, uma intervenção do poder moderador e garantidor das Forças Armadas”, “o Supremo não é mais uma instituição” e “temos que agir agora […] e, se preciso, invadir o Senado” foram algumas das declarações dadas.
PF justificou o pedido dizendo que as postagens nas redes sociais e as declarações em entrevistas indicavam a atuação de Jefferson na organização criminosa investigada por atacar as instituições, desacreditar o processo eleitoral, reforçar a polarização e o ódio e gerar animosidade na sociedade.
Enquanto preparava sua defesa, o deputado cassado assistiu da prisão os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Ele, que fez uma série de ameaças às instituições nos últimos anos, avaliou que a tentativa de levante bolsonarista vai dificultar o fortalecimento da direita no país.
Jefferson foi vetado de participar da direção do Mais Brasil, fusão entre o PTB e Patriota. Os petebistas elegeram apenas um deputado e não cumpriram a cláusula de barreira, ficando sem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda de TV.
Em Bangu 8, o deputado cassado tem enviado poucos recados a aliados, diferentemente do que fez quando esteve preso pela primeira vez pelo inquérito das milícias digitais. Na ocasião, ele enviava mensagens por meio da mulher, Ana Lúcia, e seus advogados.
Jefferson está no mesmo presídio do ex-deputado Daniel Silveira, preso no início do mês também por descumprimento de medidas cautelares impostas por Moraes. Os dois estão em alas separadas e se encontram eventualmente durante o banho de sol.
