Por Rosiene Carvalho, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – A segunda decisão do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) favorável à cassação do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira, tomada nesta quarta-feira, 9, deixou dúvidas sobre a manutenção do governador no cargo por dois motivos: a mudança no código eleitoral e a omissão de Eduardo Braga (PMDB), autor da denúncia, sobre a vontade de assumir o governo. No meio político, por causa da postura adotada pelos advogados, o caso já ganhou a pecha de “vitória de Pirro”.
Para o senador Omar Aziz (PSD), principal cabo eleitoral de Melo na campanha pela reeleição em 2014, os advogados de Braga “não tiveram a ousadia” de pedir que o governador deixe o cargo porque sabem que esse pedido não prospera no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Eles foram orientados pelos advogados de Brasília a não fazer isso porque sabem que não vão conseguir”, declarou.
Na prática, o segundo colocado no pleito de 2014, Eduardo Braga, para provocar sua posse como governador do Estado teria que ser exonerado do Ministério de Minas e Energia e renunciar ao cargo de senador da República, correndo o risco da decisão ser reformada no TSE. De acordo com a advogada do vice-governador Henrique Oliveira (Sdd), Maria Benigno, a jurisprudência do TSE é de manter o candidato no cargo até a decisão final do processo para evitar que a troca de comando gere instabilidade no Estado.
Além disso, Benigno destaca a mudança do Código Eleitoral que garante efeito suspensivo da decisão até que o processo transite em julgado. A mesma opinião no caso tem os outros dois advogados que se manifestaram no julgamento dos embargos favoráveis a Melo, o ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, e Yuri Dantas Barroso.
O advogado de Braga, Daniel Nogueira, sustenta tese diferente e, embora não tenha apresentado oralmente o pedido de execução imediata da decisão, não descartou que pode requisitar a saída do governador após a publicação dos embargos. Para isso, disse que dependia da análise detalhada da decisão.
Pedir a execução imediata seria uma forma de demonstrar claramente que Braga quer desfrutar da vitória conquistada duas vezes no TRE-AM. Mas a cautela do advogado gera dúvidas sobre a vontade de Eduardo Braga
assumir o Governo nestas condições.
Grupo deposita esperança no TSE
Omar Aziz afirmou que apesar do placar da decisão nos embargos ter sido pior que no primeiro julgamento, as manifestações dos juízes que participaram desta vez do caso reforçaram a esperança que o grupo político tem de reverter a cassação no TSE. Sobretudo em duas questões: a falta de perícia nas provas e a nulidade do ato por causa
da mudança de juízes no caso.
No julgamento de ontem, a juíza federal Marília Gurgel afirmou que a questão da perícia era importante para validar as provas, mas a discussão do tema não cabia no julgamento de embargos, destinados a julgar omissão, contradição e obscuridade no acórdão anterior. Outro ponto levantado por Marília foi sobre a troca de relator do processo, que passou de Márcio Rys para Francisco Marques, enquanto o TRE-AM analisava a suspeição levantada pela equipe de Melo.
Após negada a suspeição, segundo a advogada Maria Benigno, o caso voltou para Márcio Rys e foi para o Ministério Púbico Eleitoral (MPE). Na sequência, a Seção Judiciária redistribuiu o processo para o jurista Francisco Marques. Essa alternância de relatoria entre o parecer do MPE e o retorno do caso ao TRE-AM, de acordo com a advogada, só veio a ser conhecida pela defesa quando Márcio Rys fez a revelação na leitura de seu voto vista no dia 25 de janeiro. “A decisão diz que deveria ter sido questionada antes a questão do relator natural. Mas não havia como, porque os advogados não sabiam. Só tomaram conhecimento disso quando o doutor Márcio Rys proferiu o voto”, declarou Maria Benigno.
