Por Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – Quatro dias após a prisão do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe, um novo advogado assume sua defesa. Em entrevista ao Estadão, o criminalista José Luís Oliveira Lima, constituído para defender o ex-ministro, garante que a mudança não tem relação com a possibilidade de negociar uma delação premiada.
Um acordo de colaboração, segundo a defesa, está fora de cogitação. “O general não praticou crime algum, portanto não fará colaboração”, assegura.
Segundo o advogado, Braga Netto não poderia implicar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e nenhum outro investigado, porque não teve participação no plano de golpe. “O general Braga Netto é um democrata, não participou de nenhuma reunião golpista”, defende.
Oliveira Lima visitou Braga Netto nesta quarta-feira (18) no Comando da 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, no Rio de Janeiro. O advogado afirma que o general ficou surpreso e indignado com a prisão. A primeira medida da defesa será pedir o depoimento do ex-ministro para esclarecer pontos que considera importantes.
Braga Netto foi preso preventivamente por tentar obstruir a investigação sobre o plano de golpe. Segundo a PF, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.
A defesa nega interferências do general. O advogado afirma que as acusações têm como base exclusivamente a versão de Mauro Cid, “um delator com credibilidade zero”.
Ao pedir a prisão do general, a Polícia Federal (PF) também apontou que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin, em 2022. Braga Netto teria entregado recursos aos golpistas em uma sacola de vinho. A informação também foi repassada por Mauro Cid em sua delação.
“É uma mentira essa acusação, o general nunca entregou dinheiro para financiar qualquer tipo de plano. É no mínimo curioso, para ser gentil, que oito meses depois, o colaborador, que já mudou de versão várias vezes, agora traga essa fantasiosa versão”, rebate Oliveira Lima.
O general é um dos 40 indiciados pela PF por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. O ex-ministro foi citado 98 vezes no relatório do inquérito do golpe e apontado como “figura central” do plano golpista.
A investigação da PF também indicou a influência do general em uma campanha velada, mas agressiva, de pressão ao então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, para aderir ao golpe.
Como mostrou o Estadão, em um computador apreendido na sala dos assessores do general Walter Braga Netto, a PF encontrou uma apresentação que teria sido usada por ele em palestras em clubes militares. O material aborda a “evolução do relacionamento civil-militar no Brasil” defende o “poder de pressão política” das Forças Armadas para “participar ativamente das decisões nacionais” e “ampliar o poder de influência na Esplanada”.
A defesa afirma que Braga Netto tem esperanças de provar sua inocência. “Ele quer esclarecer os fatos o mais rápido possível”.
Leia a entrevista completa:
O sr já conversou com o general? Estiveram juntos presencialmente?
José Luís – Estive com o general hoje (quarta-feira), que apesar de estar privado da sua liberdade, está sereno, confiando na sua inocência, na Justiça e no Judiciário.
Braga Netto se surpreendeu com a prisão? Como ele está?
José Luís – Claro que ficou surpreso, uma vez que não praticou nenhum crime. Está naturalmente indignado e seguro de que a verdade vai aparecer.
Qual será sua primeira iniciativa no caso? Pedir a revogação da prisão preventiva?
José Luís – Recorrer da decisão e solicitar que o general seja ouvido imediatamente. Ele quer esclarecer os fatos o mais rápido possível.
A decisão do general de mudar a defesa decorre da intenção de negociar uma delação?
José Luís – O general não praticou crime algum, portanto não fará colaboração.
Braga Netto pode implicar Bolsonaro?
José Luís – O general não pode implicar ninguém, não participou de nenhum ato ilícito.
O STF limitou o acesso a Braga Netto. Apenas os advogados constituídos podem visitá-lo. Até mesmo familiares precisam de autorização prévia do Supremo. Ele fez algum pedido ao senhor no sentido de buscar a flexibilização dessas restrições de visitas?
José Luís – O general Braga Netto não quer privilégios e irá acatar as determinações do Supremo.
Braga Netto foi preso sob suspeita de obstruir a investigação Como o sr pretende derrubar essa acusação?
José Luís – O general em momento algum obstruiu as investigações, não existe nenhuma prova minimamente confiável disso. A tese de obstrução é construída exclusivamente com base na palavra de um delator com credibilidade zero.
O general participou de reuniões golpistas?
José Luís – O general Braga Netto é um democrata, não participou de nenhuma reunião golpista.
Braga Netto liderou o plano Punhal Verde e Amarelo? Ele entregou dinheiro aos kids pretos para financiar o plano?
José Luís – É uma mentira essa acusação, o general nunca entregou dinheiro para financiar qualquer tipo de plano. É no mínimo curioso, para ser gentil, que oito meses depois, o colaborador, que já mudou de versão várias vezes, agora traga essa fantasiosa versão.
