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Política

Adolescentes de 15 anos podem solicitar título de eleitor pela internet

2 de dezembro de 2023 Política
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A partir do dia 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado (Foto: Marcello Casal\ Agência Brasil)
Título de eleitor pode ser solicitado pela internet (Foto: Marcello Casal Agência Brasil)
Por Alex Braga, especial para o Estadão Conteúdo

RASÍLIA – Os jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o seu título de eleitor. Por meio do serviço de autoatendimento do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os interessados devem selecionar a opção “Tire seu Título Eleitoral” na página eletrônica da instituição, e preencher os campos indicados com seus dados pessoais. O sistema ainda vai solicitar o envio de pelo menos quatro fotografias para a comprovação da identidade do eleitor.

Para agilizar o cadastro eleitoral e outros serviços para as eleições do ano que vem, o TSE liberou o cadastro eleitoral dos jovens que já completaram 15 anos. Porém, o documento emitido nessas condições somente terá efeito quando o eleitor completar 16 anos, idade em que o artigo 14 da Constituição Federal permite voto facultativo. A partir dos 18 anos, o voto se torna obrigatório.

O TSE ainda informa que o prazo de solicitação será encerrado no dia 8 de maio do ano que vem, 150 dias antes do pleito de outubro. Depois desta data, não serão permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, entre outros procedimentos.

Nas Eleições de 2024, eleitoras e eleitores vão decidir quem serão os prefeitos, os vice-prefeito e os vereadores de seus respectivos municípios. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.

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Assuntos título de eleitor, TSE
Cleber Oliveira 2 de dezembro de 2023
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