Da Redação
MANAUS – Quatro órgãos de Defesa do Consumidor apresentaram ação conjunta na Justiça, na manhã desta quinta-feira, 4, para reduzir em 14,5% o preço do litro da gasolina nos postos de combustíveis do Amazonas. O índice correspondente ao total da redução anunciada pela Petrobras nas refinarias.
De acordo com Rodrigo Guedes, diretor-presidente do Procon Manaus (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor), a ação é contra as distribuidoras e postos de combustíveis em Manaus. “A gente entende claramente que o posto compra da distribuidora, o posto não compra de forma alguma da refinaria. Ele é obrigado pela Lei do Petróleo (Lei nº 9.478), a comprar da distribuidora. Então, ele não tem como reduzir se a distribuidora não reduzir. Então nós estamos pedindo essa redução na cadeia”, explicou.
Conforme Guedes, a fiscalização apontou preços iguais em vários postos de abastecimento na capital. “Isso é claro e notório, todo cidadão sabe que os preços são idênticos”, afirma.
Segundo o diretor do Procon, várias ações foram realizadas para investigar os valores cobrados pelos revendedores. “Há uma condenação por cartel em primeira instância na justiça federal, no ano de 2007, e na segunda instância também e o processo está tramitando. E tem uma CPI e outras investigações, por exemplo, no Ministério Público, no qual temos toda a confiança”, disse.
De acordo com Guedes, já são 16 anos aguardando a finalização de processos. “Como se trata de um crime, nós somos órgãos executivos e aguardamos o desfecho desses processos e que eles sejam julgados o quanto antes, porque a população não pode aguardar mais. O processo tem uma duração muito longa, já são 16 anos e o mais importante é o processo ser julgado”, disse.
Entraram com a ação o Procon Manaus, o Procon AM, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas).
(Colaborou Patrick Motta)
