EDITORIAL
MANAUS – Reportagem de Felipe Campinas, no AMAZONAS ATUAL, neste domingo (29), traz uma informação no mínimo curiosa: a tarifa de água em Manaus é a mais cara entre as principais cidades atendidas pelas concessionárias do Grupo Aegea Saneamento. Consequentemente, a tarifa de esgoto cobrada pela Águas de Manaus também é a mais cara do país nos municípios atendidos pelo grupo.
Os preços praticados em Manaus já eram os mais altos entre as concessionários do grupo antes do aumento da tarifa feito pela Águas de Manaus na semana passada à revelia do poder concedente, a Prefeitura de Manaus.
A reportagem mostra uma estratégia da empresa concessionária para maquiar a realidade: a Águas de Manaus cobra uma tarifa baixa para a primeira faixa de consumo (de 1 a 10 metros cúbicos), quase dobra a partir da segunda faixa (11 a 20 metros cúbicos) e arrocha, elevando a tarifa a valores estratosféricos a partir da terceira faixa (21 a 30 metros cúbicos).
Comparada com outras duas capitais onde o Grupo Aegea atua, Manaus tem preços imorais. Em Campo Grande (MS), uma família que consome 30M³ de água e paga o esgotamento sanitário na mesma fatura, precisa desembolsar R$ 377,55. Em Manaus, essa mesma família paga R$ 585,38, uma diferença de R$ 207,83.
Comparando com Teresina (PI), a diferença é ainda maior. Na capital do Piauí, uma família com consumo de 30M³ paga por mês R$ 348,45 de água e esgoto. A diferença para Manaus é de R$ 236,93. Esse valor representa 21,5% do salário mínimo.
Para uma família de baixa renda, a alternativa é não usar água. Um grupo familiar com cinco pessoas terá muita dificuldade de consumir dentro dos limites da tarifa social, de 15M³ por mês. Mesmo cadastrado na tarifa social, o consumidor paga pelo excedente de consumo o valor padrão do consumidor comum.
A empresa Águas de Manaus bate no peito para dizer que tem 70 mil domicílios cadastrados na tarifa social. Esse número representa 10% dos domicílios da capital amazonense. Portanto, enquanto a empresa concede o benefício com uma mão, arranca com a outra do bolso do consumidor que precisa de mais água.
A ironia desta história é que Manaus é uma cidade cercada de água e tem um subsolo com um rico lençol freático. A abundância de água não favorece em nada a população que, para ter água tratada na torneira, precisa sacrificar sua renda, muitas vezes escassa.
O problema tende a se agravar ainda mais com o avanço – necessário, diga-se – dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Isso porque, grande parte da população de Manaus (80%) não é atendida com esgoto. À medida que esse serviço chega, a tarifa da Águas de Manaus dobra de valor.
Grande parte das famílias não vai conseguir pagar água e esgoto. E quando isso acontece, a tendência é elevar a tarifa para quem consegue pagar.
Neste sentido, o pedido de uma avaliação do contrato de concessão, feito pelo prefeito David Almeida, precisa também pôr o dedo na ferida do valor da tarifa.
Pelo contrato de concessão, os reajustes de preços devem ser feitos anualmente, pela inflação. Mas uma pergunta que tem que ser respondida é: por que o consumidor de Manaus paga a tarifa mais cara do Brasil?
