Em 2010 a Organização das Nações Unidas – ONU se reuniu em Nova York para realização da Cúpula do Milênio. Desse encontro nasceram os Objetivos do Milênio, um documento composto por oito metas socioeconômicas que todos os países signatários se comprometeram a cumprir, até 2015. São eles: acabar com a fome e a miséria oferecer educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento
Destaco aqui três desses objetivos, diretamente ligadas às ações locais, que exigem parceria entre poder público, sociedade civil e poder econômico. Garantir a sustentabilidade ambiental, reduzir a mortalidade infantil e ensino de qualidade na educação básica.
Quanto à sustentabilidade ambiental já falamos mais de uma vez aqui neste espaço. Manaus sofre por não ter um plano de sustentabilidade ambiental, principalmente quando o assunto são seus igarapés e áreas ribeirinhas. Mas não fica apenas nisso, a falta de tratamento adequado dos resíduos domésticos e industriais é outro problema que ainda não foi enfrentado de forma estratégica. Continuamos encarando o lixo como algo incômodo, descartado em lixões a céu aberto. Simplesmente ignoramos que seu destino final continua sendo os igarapés. Nesse item, ressalto uma política de mobilidade urbana e saneamento básico, outra deficiência local.
Por outro lado, em 2014, registrou-se avanços significativos nos números da mortalidade infantil em Manaus. Segunda a Secretaria de Saúde do Estado, as taxas recuaram 8,1%, graças a programas de qualificação e fortalecimento da assistência no o pré-natal – responsabilidade das secretarias municipais de Saúde, humanização da assistência ao parto e ampliação de serviços especializados, assegurando diagnóstico e atendimento precoce de crianças com problemas congênitos.
No que se refere à qualidade da educação básica ofertada às nossas crianças, temos um longo caminho a percorrer. Escolas em espaços improvisados, ausência de estrutura adequada e falta de material para os professores exercerem suas tarefas, além de inaceitáveis falta de merenda escolar e o fantasma da insegurança. Essas são barreiras que desafiam todos os gestores públicos e a própria sociedade manauara.
Quanto ao indicador de aprendizagem, o ensino público municipal vem apresentando crescimento constante no desempenho dos alunos desde 2007. Em 2013 o IDEB de Manaus apontou uma nota 4,6, atingindo a meta proposta, mas aquém da recomendada média 6,0. A valorização salarial e melhoria da formação dos profissionais da educação parece ser nosso maior desafio para os próximos anos.
Por fim, os resultados apontam que uma gestão pública transparente e participativa oportuniza à sociedade papel efetivo na melhoria dos indicadores econômicos e sociais. Identificar desafios, oportunidades e traçar metas é um diferencial importante, permitindo definir prioridades frente às limitações de recursos orçamentários. Um outro fator positivo no avanço de políticas públicas é a qualidade das nossas representações políticas. Vereadores que exercem suas funções de maneira adequada – fiscalizando a aplicação de recursos, apontando erros e propondo soluções – contribuem para melhoria da governança local.
