Por Rubens Valente, da Folhapress
BRASÍLIA – O sertanista Sidney Possuelo, 78, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que a Funai (Fundação Nacional do Índio) “morreu, foi extinta” pelo governo de Jair Bolsonaro quando o presidente decidiu destinar para o Ministério da Agricultura a tarefa de demarcação de terras indígenas e transferir o órgão do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Atuando no campo indigenista há 42 anos, Possuelo participou do contato com sete grupos indígenas isolados na Amazônia e presidiu a Funai de 1991 e 1993. Ele é considerado um dos principais nomes do indigenismo no país. Foi exonerado de cargo na Funai durante o primeiro governo Lula, em 2006, após ter feito críticas ao então presidente da fundação.
Possuelo disse que nunca pertenceu “a qualquer agremiação política ou qualquer partido” e vê com bons olhos algumas promessas do governo Bolsonaro, como “o combate à corrupção, a essa canalhice de políticos dentro do Congresso Nacional, o combate à violência, fazer a reforma que nós precisamos”. Sobre as decisões na política indigenista, contudo, Possuelo as considera “lamentáveis”, que parecem “uma perseguição permanente contra os índios”.
Logo no primeiro dia de governo, Bolsonaro repassou a demarcação de terras para o ministério da líder da frente parlamentar de agricultura na Câmara, a ex-deputada Tereza Cristina (DEM-MS). “Acabou a Funai, ela não tem mais. Hoje podem chamar [o marechal] Rondon, qualquer líder indígena para ser presidente da Funai, não tem poder de nada, não tem mais nada”, disse Possuelo.
Segundo ele, ao mexer com a terra o governo “tirou o pão e a água dos índios”. “Você vai matá-los de fome! Só pelo fato de ter essa ideia política, já houve vários ataques a tiros em cima principalmente das frentes de proteção etnoambiental. Reforça a Funai!”, pediu o sertanista. “A terra, que é o bem que sustenta a vida indígena, passa a ser delimitada, comandada, pelo agronegócio, foi para a Agricultura no meio daqueles que são hostis, muito hostis, aos povos indígenas”, disse Possuelo.
Para o sertanista, os militares que criticam a política nacional de demarcação de terras indígenas, como Bolsonaro e o general da reserva Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão “desmontando a imagem” do marechal Cândido Rondon (1865-1958), o militar que em 1910 criou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), antecessor da Funai, e fez a demarcação de diversas terras indígenas.
“Em todos os momentos históricos, os militares foram fundamentais na questão do órgão indigenista, como elemento renovador ou protetor. E agora é realmente difícil entender por que estão destruindo a memória do próprio Exército brasileiro”, disse Possuelo. A Funai foi criada em 1967, durante a ditadura militar, em substituição ao SPI, extinto em meio a um escândalo de mortes, maus tratos e irregularidades contra indígenas.
“Lamentavelmente, para desgraça do índio, agora o próprio seio do Exército que fez todas essas mudanças, criações que foram para proteger os povos indígenas e também proteger o meio ambiente, porque cada terra indígena que você delimita e demarca, ela constitui-se propriedade da União… É lamentável chegar a um momento como esse e ver que tudo está sendo feito ao contrário. E me parece ter um certo sabor amargo.”
Possuelo disse que nem ele nem sertanistas antigos foram procurados pelo governo Bolsonaro para conversar sobre o futuro da política indigenista. “O governo já veio cheio de si, já veio com as ideias definidas de acabar com essa Funai. ‘Vamos fatiar, jogar o pedaço mais carnudo das terras indígenas para o agronegócio e o outro pedaço, que é a questão dos povos indígenas e isolados, a gente dá para as missões’. É isso, está na mão das missões”, disse o sertanista.
O ex-presidente da Funai disse que militares como Bolsonaro e Heleno “veem perigo onde não existe” e “um quinta-coluna [traidor] atrás de cada árvore da Amazônia”, ao levantarem a teoria conspiratória de que há risco de criação de um estado independente indígena na Amazônia num conluio entre índios, organizações não governamentais e países estrangeiros. “Eu demarquei há mais de 28 anos a Terra Indígena Yanomami. Por acaso houve algum movimento separatista lá dentro? Algum país veio aqui dentro para defender uma ideia de república? Não. Então vamos parar com essa ideia porque ela não procede”, disse Possuelo.
CONSPIRAÇÕES
O sertanista disse que há oficiais na cúpula militar incentivados “pelo pensamento da ESG” (Escola Superior de Guerra) com conclusões diferentes dos oficiais que atuam em campo, os quais “se dedicaram a ver o mundo, a entender as coisas, além do regimento disciplinar do Exército” e auxiliaram na demarcação e proteção de terras indígenas.
“Em toda nossa história de 518 anos, nunca tivemos um só movimento indígena querendo separação. Não é com os índios que o Exército deve estar preocupado. Se tem que se preocupar com quem quer movimento de libertação, vá para o sul do Brasil, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. É pequeno, mas lá tem [movimento separatista].”
Para Possuelo, há muitos episódios na história brasileira no sentido contrário, quando o índio atuou para “a configuração das fronteiras do país”. “Reis utilizaram índios como súditos e em função disso formaram fileiras junto com o Exército e ajudaram a defender invasões que vinham de fora quando não se sabia direito onde estavam as fronteiras. O braço indígena foi importantíssimo para configurar este país”, disse Possuelo.
“Quando eu vejo o general Augusto Heleno falar que demarcações de terra foram feitas com laudos [antropológicos] falsos… Eu não conheço um só laudo falso. Eu demarquei 166 terras indígenas no período Collor de Melo, o que mais demarcou terras, e nelas até hoje, em nenhum momento, nunca houve um movimento separatista, nunca outro país veio dizer ‘não, vamos elevar uma categoria especial’. Nada disso. Continua território nacional. É profundamente lamentável.”
O sertanista disse ainda confiar na possibilidade de o governo Bolsonaro cancelar as transferências de atribuições da Funai. “Se o governo tem boa vontade, ele pode fazer [rever]. Do jeito que ele destruiu a Funai, ele pode simplesmente, com outro ato, reconstituir e fazer da Funai um órgão decente que vai ajudar a combater os erros que existem dentro da própria Amazônia na área indígena, que tem também, e ajudar também o meio ambiente na preservação dessas extensões”, afirmou Possuelo.
