Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura de Manaus, sob o comando de José Melo (Pros) e Arthur Virgílio Neto (PSDB), respectivamente, é adotar o silêncio diante das denúncias de irregularidades publicadas na mídia alternativa. Essa estratégia tem sido usada com o Amazonas ATUAL nos últimos dias. Citamos dois casos: 1) a informação de que o irmão do governador, sem estar na condição de servidor público, viajou à Holanda, com despesas pagas pelo erário, para participar de reuniões em Amsterdam para discutir um modelo de gestão para a Arena da Amazônia, mesmo depois de o governo contratar por R$ 1 milhão, uma empresa para realizar a mesma tarefa, aqui no Amazonas. 2) a informação de que o TCE demonstrou que não houve dívida herdada pelo prefeito Arthur da gestão passada, como ele havia anunciado no ano passado e reafirmado na semana passada aos vereadores para justificar um empréstimo de R$ 500 milhões (200 milhões de dólares). Nos dois casos, a reportagem do ATUAL pediu explicações das respectivas secretarias de comunicação e não obteve resposta. Houve apenas promessas. No caso do Estado, a Agecom informou que aguardaria o retorno da equipe que viajou a Amsterdam para responder. No caso da prefeitura, a Semcom disse, no dia da publicação da matéria, que não conseguiu falar com o secretário responsável, Ulisses Tapajós (Semef), mas prometeu uma resposta no dia seguinte. Nenhum respondeu.
Estratégia
O ATUAL apurou que a recomendação é não responder para o site, para não valorizar a qualidade editorial do material publicado, e, assim, tentar frear a audiência. Essa estratégia é recomendada, principalmente, pela equipe de assessores do prefeito Arthur Virgílio Neto.
Caso do avião
Outro caso que está sem resposta até hoje é o de uso do avião do governo do Estado em tempos de feriados prolongados para viagens ao Caribe. O ATUAL noticiou que em dezembro de 2013 (Réveillon), em abril de 2012, na Semana Santa, e em setembro de 2012, na Semana da Pátria, o avião de uso exclusivo do governador esteve em ilhas do Caribe. A Agecom pediu o enviou de e-mail com as questões sobre o caso, que eram basicamente: Quem viajou e o que foi fazer no Caribe? A resposta nunca foi enviada.
Ulisses vai ao TCE
A convite do procurador de contas Carlos Alberto Almeida, o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, comprometeu-se a dar explicações sobre a dívida do município, na próxima quarta-feira, no gabinete do procurador. A convocação foi feita por ocasião da decisão da CMM de autorizar o empréstimo de R$ 500 milhões (200 milhões de dólares) junto ao Banco Mundial. Mas os dados do relatório do conselheiro Júlio Pinheiro que derruba a tese de que o município tinha um rombo de R$ 350 milhões quando o prefeito Arthur assumiu o comando, deve entrar na pauta.
Constitucionalidade duvidosa
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus não para de surpreender com suas decisões. Esta semana, foi aprovado em primeira discussão no plenário da Casa um projeto de lei de autoria dos vereadores Walfran Torres e Alonso Oliveira (ambos do PTC). Que cria a Semana do Desconto do Material Escolar. A matéria diz que as empresas que aderirem à “semana” estarão isentas dos impostos tributáveis ao material escolar. Qualquer iniciante em direito tributário sabe que matéria sobre tributo só pode ser proposta pelo Poder Executivo. Portanto, o texto dos vereadores, mesmo que cheio de boas intenções, é inconstitucional. Mas a CCJ não percebeu, e a matéria caminha para a aprovação.
‘Pau caído’
“Pau caído” é o termo que a empresária Flor da Silva, da Amazônia Empório Sustentável, utiliza para classificar materiais como sementes de açaí, e palmeiras e palhas amazônicas que não foram derrubadas, mas caíram naturalmente das árvores. A utilização do “pau caído” configuraria ação de sustentabilidade e não de desmatamento. Essa explicação ela dá aos clientes em feiras, como a que está participando em Brasília, neste dias, o Sétimo Salão de Artesanato. A Suframa apoia a participação de sete empresas no evento.
