Do ATUAL
MANAUS – A presença de garimpos ilegais e a “persistência de invasores” nas terras indígenas foram as causas do aumento do desmatamento em áreas protegidas em 2022 e 2023, diz o relatório do Sirad (Sistema de Alerta de Desmatamento em Terras Indígenas com Registros de Povos Isolados), divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Isa (Instituto Socioambiental).
Segundo o Isa, houve aumento entre 88% e 90% de desmatamento em terras indígenas. Apesar do aumento, o Instituto reconhece que de janeiro a março de 2024 houve redução da atividade garimpeira contribuindo também para queda no desmate em três meses.
“Os três primeiros meses de 2024 registraram uma redução de 75,14% na quantidade de desmatamento registrado nas áreas com presença de povos indígenas isolados monitoradas pelo sistema Sirad-I”, diz o Boletim Sirad Isolados, do Isa em parceria com o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato).
Na Terra Indígena Zoró, no município de Rondolândia (MT), em área próxima ao estado de Rondônia, houve um aumento de 88% nos registros de desmatamento em 2023 em relação ao ano anterior com a derrubada de mais de 5 mil árvores.
Na Terra Indígena Mundurucu, no Pará, 90% do desmatamento registrado em 2023 foi causado elo garimpo ilegal. Em 2024, apesar de uma redução expressiva na atividade garimpeira, a expansão de áreas degradadas em períodos anteriores indica a persistência de invasores na área.
“Essa performance pior das terras indígenas com povos isolados mostra que elas são as áreas mais frágeis. Para os invasores, elas são terras de ninguém, prontas para serem invadidas. A terra indígena Piripkura (em Mato Grosso) é um exemplo disso. Uma área com restrição de uso e, infelizmente, com poucos avanços em seu processo de demarcação definitiva. O atraso na demarcação das áreas com portaria de restrição de uso coloca o destino desses povos à prova”, diz o antropólogo e pesquisador do Isa, Tiago Moreira.
A situação na terra indígena Araribóia (no sul do Maranhão) tem sofrido grande pressão no entorno e dentro do território, com invasões por caçadores e madeireiros ilegais, além de posseiros e arrendatários.
A situação foi denunciada em 2023 à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), pela Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão) e pelos Guardiões da Floresta.
Homenagem e reconhecimento
As entidades representativas dos povos tradicionais pretendem aproveitar o dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, para chamar atenção para a questão. A data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1994.
O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“Hoje, as frentes de penetração da sociedade brasileira, as frentes agrícolas, as frentes extrativistas, o agronegócio, as frentes de extrativismo madeireiro e garimpeiro, e, ultimamente, a presença do narcotráfico são, na verdade, invasores de terra indígena. A ocupação deles na Amazônia põe em risco a sobrevivência desses povos”, diz o antropólogo Lino João Neves.
