O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Dia a Dia

MEC contesta parecer de Janot sobre Medida Provisória do Ensino Médio

20 de dezembro de 2016 Dia a Dia
Compartilhar
São Paulo - Estudantes chegam à Universidade 9 de Julho (Uninove) para o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Barra Funda, zona oeste. (Rovena Rosa/Agência Brasil)
ara o Ministério da Educação, o atual sistema é “injusto” e provoca um alto grau de exclusão (Rovena Rosa/Agência Brasil)

BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) contestou nesta terça-feira, 20, o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a respeito da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defendeu que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais.

Por meio de nota, a pasta diz que, apesar de respeitar o posicionamento de Janot, mantém o entendimento de que a MP obedece ao requisito constitucional da urgência e relevância. “É urgente apresentar à sociedade uma proposta para enfrentar o flagelo do ensino médio. É importante lembrar que, há 20 anos, o país discute a reforma do ensino médio sem avançar para torná-la realidade. Destaca ainda, que a MP teve admitida a sua constitucionalidade pelo Congresso Nacional”, diz.

A manifestação faz parte da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.599, proposta pelo PSOL. Segundo o partido, a norma viola os pressupostos exigidos pela Constituição para edição de medidas provisórias. O partido sustenta que seria cristalina a ausência do requisito constitucional da urgência, além de desrespeitar o acesso amplo à educação e dificultar a redução de desigualdades, ao promover verdadeiro retrocesso social.

Para Jantot, a medida é inconstitucional e “o desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”.

Para o Ministério da Educação, o atual sistema é “injusto” e provoca um alto grau de exclusão. “Adiar a reforma do ensino médio comprometeria uma geração de jovens, enredada num sistema de péssima qualidade com os piores resultados de aprendizagem em avaliações nacionais, como o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] que está estagnado, e internacionais, como o Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes], no qual o Brasil piorou”.

(Da Agência Brasil)

Notícias relacionadas

Defensoria do AM lança concurso com salário inicial de R$ 8 mil

TCE mantém suspenso pregão de R$ 3,1 milhões para compra de insumos agrícolas

Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ, morre aos 81 anos

Gato sem um dos olhos é eleito o mais bonito do Brasil

MPF aciona Justiça para cobrança pelo uso da água do Rio Madeira

Assuntos ensino médio, MEC
administrador 20 de dezembro de 2016
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

ambiente digital
Dia a Dia

10 anos: crianças até esta idade são proibidas de usar IA nas escolas

10 de novembro de 2026
Os candidatos precisam ficar atentos ao horário de chegada para não perder a prova (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Dia a Dia

Enem: candidatos devem chegar antes das 12h aos locais de prova no AM

8 de novembro de 2026
A novidade para o candidato confirmar onde fará o Enem é pelo número 0800-616-161. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Dia a Dia

Enem: candidato pode consultar local de prova por telefone

7 de novembro de 2026
Inep também disponibilizou os resultados referentes às justificativas dos candidatos da edição de 2024 (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)
Dia a Dia

Maioria dos inscritos no Enem no AM está concluindo o ensino médio

6 de novembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?