Ex-ministro do STJ faz lobby para apressar julgamento de Melo no TSE, diz Folha

Da Redação

MANAUS – A coluna Painel, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, na edição dessa quarta-feira, 23, traz uma informação que confirma as articulações em torno do julgamento do processo do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SD) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com duas notas, assinadas pela jornalista Natuza Nery, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, reclamou a interlocutores que está incomodado com a pressão de advogados e citou o ex-ministro do STF (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha como autor de investidas para acelerar o julgamento do processo de Melo.

Na segunda nota, o Painel cita uma frase que fora atribuída a Gilmar Mendes: “Não vou admitir aqui (no TSE) pressão como as que são feitas no STJ”. O ex-ministro Asfor Rocha negou as informações à Folha.

O recurso contra a decisão que cassou o governador José Melo em janeiro deste ano no TRE do Amazonas recebeu novo gatilho no TSE no dia 11 desde mês. No Diário Oficial da Justiça Eletrônico foi publicado a pauta do processo.  Publicação não é, porém, garantia de início e nem do fim do julgamento do caso neste ano.

As rotinas internas do tribunal neste final de 2016 apresentam entraves para o início e desfecho do caso. A regra no TSE é que, após 24 horas da data da publicação, o processo pode ser levado a julgamento.

O processo do governador José Melo está no TSE desde abril deste ano. Nesse tempo, já teve a relatoria da ex-ministra Maria Thereza que concedeu ao vice-governador Henrique Oliveira (SD), na época, uma medida cautelar garantindo a ele a participação nas eleições municipais deste ano sem que sua condição de elegível fosse questionada pela Lei da Ficha Limpa, apesar da cassação colegiada no TRE em janeiro deste ano. Henrique pediu a liminar quando o recurso contra a cassação subiu ao TSE.

Maria Thereza deixou o TSE no dia 25 de agosto e o processo de Melo, ao ser redistribuído, recebeu como novo relator o recém-empossado no tribunal, ministro do STJ Napoleão Nunes Filho, que é amigo de Cesar Asfor Rocha.

Melo está em Brasília deste terça-feira, onde participou da reunião dos governadores com a equipe econômica do governo federal e com o presidente Michel Temer (PMDB). O governador integra o grupo que exige participação na distribuição do dinheiro da repatriação.