Por Valmir Lima, da Redação
MANAUS – O vice-governador Henrique Oliveira (SD) disse, com exclusividade, ao AMAZONAS ATUAL, na manhã desta quinta-feira, 27, que a decisão favorável a ele e ao governador José Melo (Pros), no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas na quarta-feira, 26, no segundo processo em que era pedida a cassação dos mandatos de ambos, pode ajudá-los no julgamento de recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a primeira cassação. Melo e Henrique tiveram o mandato cassado em janeiro deste ano e, em abril, a então presidente do TRE, Socorro Guedes, acatou um pedido de efeito suspensivo e os manteve no cargo até decisão de recurso no TSE.
“A Justiça Eleitoral decidiu ontem, com o voto do desembargador Yêdo [Simões], e a gente acha que com isso, Brasília, inclusive… A gente começa com o pé direito em Brasília, no julgamento do TSE, que deve ser feito nos próximos meses”, disse o vice governador, ao chegar à PGE (Procuradoria Geral do Estado) para a posse da nova procuradora-geral, Heloysa Simonetti.
Questionado se a decisão poderia ajudar o governador e o vice em Brasília, Henrique respondeu: “Sem dúvida, porque em Brasilia já existe uma leitura [favorável]. A própria ministra Maria Tereza [de Assis Moura, que foi a primeira relatora do recurso no TSE], que estava com esse processo, quando ela deu a mim uma cautelar dando a condição de candidatura a prefeito, já levantou essa questão do direito lá, o mérito, dizendo que as ações que estavam sendo levantadas no processo eram motivações que não levavam à cassação”. (sobre esse assunto, leia matéria abaixo)
Segundo o vice-governador, o processo em Brasília tem o mesmo objeto que foi votado ontem no TRE, que é o contrato da empresa da Nair Blair. Ela foi contratada em 2014 para realizar serviços durante a Copa do Mundo da Fifa, e, às vésperas do segundo turno, foi presa pela polícia federal com dinheiro (R$ 77 mil) e documentos que, segundo a PF e o Ministério Público Eleitoral, comprovavam que o dinheiro do contrato foi utilizado para a compra de votos nas eleições. “O TRE nos dá a absolvição. Então, é mais ou menos nesse sentido que a gente espera que a defesa se porte em Brasília para tentar mostrar que realmente não houve nenhum dolo e que nós somos legitimamente governador e vice”.
Henrique Oliveira disse que já esperava a decisão favorável no TRE, neste segundo processo. “A gente sabia que a decisão que foi tomada anteriormente e que foi revertida através dos votos (nesta decisão) estava equivocada. Os juízes que julgaram naquele momento tomaram essa decisão por informações equivocadas e produzidas, inclusive, por quem perdeu a eleição”, afirmou.
Para ele, a decisão do TRE de quarta-feira restabelecida a ordem e a justiça. “A gente sabe: nós ganhamos por 117 mil votos de diferença para o segundo colocado. O que coloca em dúvida a lisura desse processo eleitoral foi totalmente fora do processo eleitoral”.
O TRE levou mais de seis meses para julgar o segundo processo que pedia a cassação do governador e do vice-governador. O julgamento ficou empatado em 3 x 3 e, por várias sessões, o voto de minerva do presidente Yêdo Simões foi adiado. Nesta quarta-feira, ele desempatou o julgamento, votando pela absolvição de José Melo e Henrique Oliveira.
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É bom ele e o Zé Merenda não se empolgarem…..serão outros julgadores….outra realidade….