Amazonas tem seis candidatos a prefeito e 584 a vereador inaptos, mas que disputarão eleição

Por Maria Derzi, da Redação

MANAUS – A sete dias da eleição municipal, 584 candidatos a vereador em todo o Amazonas tiveram o pedido de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral. Para o Executivo, seis postulantes ao cargo de prefeito foram considerados inatos e 25 candidatos vice-prefeitos não tiveram o registro aprovado. Nos 62 municípios do Estado, são 256 candidatos a prefeito e 9.024 a vereadores.

Todos eles, porém, estarão na disputa do dia 2 de outubro pelos cargos eletivos. Os candidatos mantiveram seus nomes e números no sistema de votação com recursos judiciais. “O prazo definido por lei para julgamento de todos os registros de candidatura terminou no dia 12 de setembro. Foram julgamentos em primeira instância, que engloba o meu julgamento como juiz do pleito, e os recursos eventuais das minhas decisões pelo Tribunal Eleitoral do Amazonas. Mas existe um princípio da devolutibilidade das decisões eleitorais, que não tem um efeito imediato”, explicou o juiz da Eleição 2016 em Manaus, Marcelo Vieira. “Se eu indeferir um registro de candidatura e essa sentença transitar em julgada, a pessoa pode desistir de se candidatar ou recorrer. Se recorrer, ela vai sim ser mantida na urna, concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos como se estivesse apto. Contudo, após as eleições, se ele for julgado em última instância e perder, ele tem o registro cassado”, esclareceu.

Aprovados

Os nove candidatos que disputam a Prefeitura de Manaus tiveram o registro de candidatura aprovados. No interior do Estado, entre os que tiveram a candidatura rejeitada, mas irão concorrer, dois são do PSDB: Armando Correia de Oliveira, candidato à Prefeitura de Ipixuna; e Maria de Nazaré Marques de Almeida – Pretinha, candidata à prefeitura de Maraã.

Do PDT, o candidato Saturnino Salvador de Lima também irá concorrer mesmo estando inapto à função de prefeito do Município de Boca do Acre. Pelo PMDB, o candidato inapto é Cícero Vieira de Souza, que desistiu da candidatura. Éder Ferreira de Barros teve o registro indeferido para concorrer, pelo PR, à prefeitura de Caapiranga. E à Prefeitura de Uarini, Erivan Rodrigues Mota (PV) também foi considerado inapto.

Entre os 584 candidatos a vereador que tiveram o registro indeferido, 37 são do PSDB, 34 do PSD, 28 do PTN, 26 são do PTB, 25 do PR, 22 do PSOL, 22 do PROS e 20 são candidatos PSB. O PCB teve apenas um candidato a vereador com registro de candidatura indeferido.

Brasil

O jornal ‘O Globo’ informa que 13.856 candidatos, para prefeito e  vereador, tiveram a candidatura indeferida. São 699 a prefeito com o registro indeferido, 12,6 mil a vereador e 585 a vice-prefeito inaptos. Apenas 91 recursos já estão no TSE e mais 13 mil ainda poderão ser encaminhados. A demora é devido à minirreforma eleitoral que diminuiu de 90 para 45 dias a campanha eleitoral em todo o Brasil, fazendo com que os juízes dos tribunais regionais tenham menor tempo para julgar os recursos antes das eleições.

‘O Globo’ informa que no Amazonas, 41 candidatos a prefeito tiveram suas candidaturas indeferidas. No site do TSE, esse número é de apenas seis candidatos inaptos. O mesmo acontece com os dados a vereadores. No site de ‘O Globo’ constam que no Amazonas são 484 candidatos a vereadores com a candidatura indeferida, mas no TSE esse número sobe para 584 candidatos.