Da Redação
MANAUS – A justiça no papel é uma realidade brasileira. No início deste mês, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) destinou 2,1 toneladas de papel para reciclagem. Eram documentos com o prazo de guarda (arquivamento) vencido. Outra remessa de descarte está programada para novembro próximo.
Estão entre os papéis descartados estão ofícios, memorandos, termos de remessa (protocolo de distribuição), petições iniciais e intermediárias, e certidões. O material foi recolhido nas unidades do TJAM em Manaus com datas de 2002 a 2014.
O gerente do Arquivo-Geral do TJAM, Renan Dantas de Oliveira, informou que o procedimento segue todas as diretrizes de descarte documental. “Após o cumprimento do prazo de guarda conforme tabela de temporalidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, selecionamos criteriosamente os itens que deviam ser encaminhados para eliminação”, disse.
Renan Oliveira disse que o procedimento envolve o trabalho de profissionais de Arquivologia, História, Administração, Estatística e Direito. “É um trabalho criterioso, cuja operacionalização ancora-se nas diretrizes vigentes e os esforços convergem para a realização de um procedimento que respeita o meio ambiente”, destacou.
O descarte atende a Recomendação 37/2011 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “A eliminação de documentos institucionais realizar-se-á mediante critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, por meio da reciclagem do material descartado, ficando autorizada sua destinação a programas de natureza social”, diz o texto do Conselho.
Conforme o Arquivo Central do TJAM, os descartes de 2015 eliminaram 9.240 quilos de papel.
