Do ATUAL
MANAUS – Um projeto de lei apresentado pelo vereador Jaildo Oliveira (PV) estabelece atendimento médico mensal aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de Manaus. A proposta institui o Programa Médico nas Escolas Municipais, com equipes da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) para realizar avaliações e ações de prevenção de doenças.
Os atendimentos, conforme o projeto, serão realizados por equipes formadas por, no mínimo, “um médico (a), um enfermeiro (a) e um técnico (a) em enfermagem”. Os profissionais deverão avaliar peso e altura dos alunos, oferecer orientações nutricionais, conferir os cartões de vacinação e atualizar as doses necessárias.
O programa também prevê que os profissionais repassem informações preventivas aos monitores das escolas, que deverão transmitir as orientações aos pais ou responsáveis pelos estudantes.
As visitas deverão ocorrer mensalmente, em datas definidas pela Secretaria de Saúde. A direção das escolas deverá ser comunicada com antecedência mínima de três dias sobre a visita das equipes.
Na justificativa, Jaildo afirma que a iniciativa busca ampliar a prevenção de doenças entre crianças da rede municipal, com acompanhamento médico, avaliação nutricional e atualização da vacinação.
O projeto não estabelece quantas escolas serão atendidas, quantas equipes serão necessárias, nem apresenta estimativa de custos para a execução do programa. Também não detalha consultas, exames ou procedimentos clínicos além das atividades previstas no texto.
A proposta foi protocolada na CMM (Câmara Municipal de Manaus) nesta quinta-feira (29).
