Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – Os custos de execução de projetos, a falta de continuidade orçamentária e a dificuldade de definir prioridades são obstáculos para ampliar a infraestrutura, melhorar o acesso da população a serviços, gerar oportunidades econômicas e tirar a Amazônia do isolamento. Para integrar a região é necessário investimentos de longo prazo, planejamento e obras adaptadas às condições ambientais e sociais da região.
O diagnóstico é de profissionais de logística, gestão pública e empresários que debateram o tema no Diálogos Amazônicos, evento da FGV (Fundação Getulio Vargas), realizado na última semana de outubro.
Para Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, a Amazônia tem alguns dos piores indicadores de infraestrutura do país. Segundo ele, as fragilidades aparecem em áreas como saneamento básico, energia, telecomunicações e transportes, em um território marcado pela complexidade dos rios, pela extensão geográfica e pelos efeitos das mudanças climáticas.
Na avaliação de Frischtak, a região precisa ampliar a infraestrutura sem deixar de proteger a floresta. No setor de transportes, ele defende melhores condições de deslocamento para moradores e empresas, com maior aproveitamento das hidrovias e modernização de rodovias estratégicas. Segundo ele, retirar pessoas e comunidades do isolamento é importante, mas a proteção do bioma precisa fazer parte das decisões sobre os investimentos.
O consultor também chama atenção para o saneamento básico. Segundo ele, a Amazônia enfrenta fragilidades históricas nesse setor, agravadas pela crise climática e pelas dificuldades de acesso à água potável. Frischtak defende acelerar os investimentos e considerar soluções descentralizadas para atender localidades que não contam com serviços adequados.
Infraestrutura e resiliência climática
A professora Fabiana Lucena Oliveira, da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), defende a criação de um programa permanente de investimentos em infraestrutura e resiliência climática. A proposta, segundo ela, é reunir recursos públicos e privados e estabelecer um horizonte inicial de dez anos, com possibilidade de transformar a iniciativa posteriormente em uma agência permanente.
“Eu escolheria um programa permanente de investimentos em infraestrutura e resiliência climática”, afirmou Fabiana ao citar uma medida para impulsionar os investimentos na região. Para a professora, infraestrutura e planejamento climático precisam caminhar juntos.
Entre as prioridades indicadas por ela está a adaptação da infraestrutura hidroviária às mudanças no nível dos rios. Fabiana defende portos flutuantes e adaptáveis, terminais regionais, além de melhorias na sinalização e no monitoramento da profundidade e das condições de navegação.
A professora observa que as variações dos rios exigem projetos preparados para períodos de cheia e de seca. “Essa infraestrutura portuária precisa enxergar essa nova realidade”, disse, ao defender que as obras considerem as mudanças que afetam a navegação e o funcionamento dos terminais.
Fabiana também propõe ampliar a estrutura de prevenção e combate a incêndios florestais, com centros regionais permanentes, brigadas treinadas, aeronaves e embarcações especializadas. Ao comentar sobre a poluição por fuma em Manaus, ela afirmou que a falta desses recursos compromete a segurança climática e ambiental e afeta a população, os povos originários e as condições para atrair novos investimentos.
Outra prioridade mencionada pela professora é o monitoramento contínuo da qualidade do ar e a criação de centros permanentes de previsão e acompanhamento climático. Segundo ela, parte das pesquisas existentes depende de projetos com prazo limitado. “Projetos têm uma data de início, meio e fim”, observou, ao defender estruturas duradouras de pesquisa e inteligência climática para ajudar a região a responder a secas, cheias e outros eventos extremos.
Planejamento e prioridades
Para Cláudio Frischtak, a escassez de recursos torna essencial escolher quais projetos devem receber investimentos primeiro. “Quando tudo é igualmente importante, nada é importante”, afirmou. Na avaliação dele, o planejamento de médio e longo prazo deve orientar a definição de prioridades, com análise de custo-benefício e do retorno que cada investimento pode trazer para a sociedade.
O especialista também defende melhorar a governança dos investimentos públicos. Segundo ele, a falta de prioridades claras pode levar ao desperdício de recursos e dificultar a execução de projetos importantes. Frischtak afirma que o planejamento precisa avaliar quais iniciativas oferecem os maiores benefícios econômicos e sociais, em vez de tratar todas as demandas como igualmente urgentes.
Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV (FGV-EESP), também considera o planejamento essencial para estruturar projetos na Amazônia.
“Sem planejamento, não adianta”, afirmou. Para ele, as iniciativas precisam levar em conta as características territoriais, as condições socioeconômicas e ambientais, a disponibilidade de mão de obra e os riscos envolvidos em cada obra.
Sampaio alerta que projetos mal estruturados podem enfrentar dificuldades de licenciamento e levar anos para avançar. Na avaliação do professor, considerar desde o início as exigências ambientais e as particularidades locais ajuda a reduzir problemas durante a execução e a gestão dos empreendimentos. Ele também defende políticas públicas contínuas para evitar projetos desconectados das necessidades de cada território.
Obras caras e orçamento previsível
Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), afirma que executar obras na Região Norte exige adaptações de engenharia. Segundo ele, diferenças de solo, clima, chuvas e disponibilidade de materiais tornam os projetos distintos daqueles realizados em outras partes do país e podem elevar os custos.
O diretor citou o Acre como exemplo da dificuldade de acesso a materiais de construção. Em algumas áreas, explicou, a pedra está a grande profundidade, o que exige transporte de outras localidades e encarece as obras. Para Luiz Guilherme, é necessário adaptar os projetos às condições regionais para garantir a qualidade da infraestrutura.
Luiz Guilherme Rodrigues também defende previsibilidade no orçamento público. “É muito importante a gente ter uma perenidade orçamentária a longo prazo”, afirmou. Segundo ele, grandes oscilações de recursos de um ano para outro dificultam o planejamento, a contratação de serviços e a capacidade de executar as obras.
Para o diretor de pesquisa do DNIT, não basta reservar recursos, é preciso saber com antecedência quanto estará disponível para organizar contratos e cronogramas. Ele cita que a continuidade orçamentária permite planejar melhor e concentrar esforços nas demandas prioritárias da região.
Sobre a relação entre rodovias e conservação ambiental, o diretor afirma que estradas em áreas de floresta precisam de fiscalização permanente do Estado. “A rodovia precisa de uma presença do Estado, da fiscalização”, disse.
Como exemplo, citou a BR-174, entre Manaus e Boa Vista, na área da Terra Indígena Waimiri-Atroari, para argumentar que a operação de uma rodovia pode coexistir com a proteção da floresta quando há controle e fiscalização. Ele também mencionou unidades de conservação no entorno da BR-319 como parte das medidas destinadas a proteger as áreas próximas à estrada.
De acordo com dados do Censo de 2022, a Amazônia Legal reúne cerca de 29 milhões de habitantes. Para atender a essa população, os investimentos em transporte, energia, saneamento e telecomunicações precisam considerar as distâncias, as condições ambientais e as necessidades de cada localidade.
Para Cláudio Frischtak, o Brasil precisa ampliar os investimentos em infraestrutura e melhorar a gestão dos recursos. Segundo ele, o país investe atualmente cerca de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor, enquanto o necessário seria algo entre 4,5% e 4,6% ao ano.
A diferença representa um déficit de aproximadamente R$ 300 bilhões por ano. Frischtak ressalta que alcançar o nível de investimento necessário depende de um esforço mantido por 15 a 20 anos, e não de medidas pontuais.
A estimativa para enfrentar parte dos problemas de infraestrutura no Brasil varia de R$ 4 trilhões a R$ 5 trilhões. O valor se refere aos desafios nacionais e não corresponde a um cálculo exclusivo para a Amazônia.
As avaliações dos especialistas foram apresentadas no webinar “Como promover a infraestrutura na Amazônia?”, promovido pela FGVno Projeto Diálogos Amazônicos.
