Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — Dezessete quilômetros do Trecho do Meio da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), foram asfaltados até o momento, informou o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao ATUAL. A extensão corresponde a aproximadamente 5% dos 339,4 quilômetros contemplados pelas obras de melhoramento.
De acordo com o Dnit, os serviços, iniciados neste ano, estão em diferentes fases de contratação e execução. “Em síntese, até o momento, os serviços efetivamente executados nos quatro lotes de melhoramento do Trecho do Meio correspondem aos aproximadamente 17 quilômetros do Lote 4”, informou o departamento.
As obras no segmento de aproximadamente 339,4 quilômetros foram divididas em quatro lotes. Para contratar as construtoras, o Dnit publicou quatro editais, um para cada lote, com investimentos estimados em R$ 1,45 bilhão.
A Construtora Etam, de Manaus, foi a primeira a iniciar os serviços e já pavimentou 17 quilômetros. A empresa foi contratada por R$ 362 milhões para executar melhorias em 120,5 quilômetros da rodovia, entre os quilômetros 469,6 e 590,1, no trecho que passa por Manicoré e Humaitá.
“No Lote 4, entre os km 469,6 e 590,1, o contrato está em execução. Até o momento, foram executados aproximadamente 17 quilômetros de Tratamento Superficial Duplo (TSD)”, informou o Dnit.
Outras duas construtoras, contratadas entre agosto e setembro, estão nos preparativos iniciais para começar os serviços em outros segmentos da rodovia. Uma delas é a LCM Construção, de Belo Horizonte (MG), contratada por R$ 402,4 milhões para executar melhorias em 86,9 quilômetros da estrada, entre os quilômetros 346,2 e 433,1, em Manicoré.
A outra é a Construtora Meirelles Mascarenhas, de Brasília (DF), responsável pelo segmento de 36,5 quilômetros entre os quilômetros 433,1 e 469,6, também em Manicoré. O contrato tem valor de R$ 182,4 milhões.
O lote restante, cuja licitação foi concluída no fim de setembro, ainda está na fase de formalização do contrato. A LCM Construção também venceu essa disputa, com proposta de R$ 356,1 milhões.
“O processo licitatório avançou e o lote já foi homologado, com proposta vencedora no valor de R$ 356.178.614,61. No momento, o contrato está em fase de formalização”, informou o Dnit.
Veja os trechos referentes às obras que foram contratadas pelo Dnit:
Os editais foram publicados no dia 13 de abril deste ano, com previsão de abertura das propostas nos dias 29 e 30 daquele mês. Entretanto, no dia 29, a Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão dos editais em uma ação ajuizada pelo Observatório do Clima.
A entidade questionava o enquadramento das intervenções como serviços de manutenção, classificação que permitiu ao Dnit dispensar o licenciamento ambiental com base no novo Marco do Licenciamento Ambiental. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2025 e entrou em vigor em fevereiro deste ano.
As mudanças na legislação foram decisivas para viabilizar as obras no Trecho do Meio da BR-319, que durante anos permaneceram travadas por exigências ambientais.
Com a nova lei, que dispensa o licenciamento ambiental para intervenções em rodovias anteriormente asfaltadas — caso da BR-319 —, o governo federal passou a poder executar as obras sem a necessidade de licença ambiental.
No mesmo dia em que a Justiça Federal suspendeu os editais, o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar e autorizou o prosseguimento das licitações.
