Por Wellton Máximo, da Agência Brasil
BRASÍLIA – Os contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 retida na malha fina começaram a ser avisados para regularizar a situação. A Receita Federal está encaminhando os avisos em lotes semanais até o dia 20 de outubro, para estimular a regularização voluntária antes de uma eventual intimação ou notificação.
Quem identificar algum erro na declaração pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem precisar comparecer a uma unidade da Receita. A regularização antecipada reduz o risco de multas e de atraso no pagamento da restituição.
Como consultar
O contribuinte pode verificar a situação da declaração pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e no aplicativo do órgão para celulares. É necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.
No serviço, uma declaração retida na malha fina aparece com o status “Com Pendência”. Ao acessar a informação, o contribuinte consegue identificar o motivo da retenção e consultar as orientações para regularizar a situação.
Serviço
- Quem recebe as cartas: 498.487 contribuintes;
- Período de envio: de 5 a 20 de outubro;
- Onde consultar: Meu Imposto de Renda, no site ou aplicativo da Receita;
- Acesso: conta Gov.br nível prata ou ouro;
- Sinal de pendência: status “Com Pendência”;
- Como corrigir: declaração retificadora;
- Atendimento presencial: não é necessário.
Como corrigir
Depois de consultar a pendência, o contribuinte deve conferir se os valores informados na declaração estão corretos e se possui documentos que comprovem as informações prestadas.
Se houver erro ou omissão, é possível enviar uma declaração retificadora pelos canais digitais da Receita Federal.
O procedimento deve ser feito antes de uma eventual intimação ou notificação. Segundo a Receita, essa iniciativa pode evitar o risco de multas e de atraso na restituição.
Caso a declaração esteja correta e o contribuinte tenha os documentos que comprovem as informações, a orientação é não fazer alterações. Nesse caso, é necessário guardar a documentação e aguardar eventual solicitação da Receita.
Erros mais comuns
A Receita Federal destaca alguns dos principais problemas que podem levar uma declaração à malha fina:
- Esquecer de informar rendimentos recebidos de forma pontual durante o ano;
- Não incluir rendimentos recebidos por dependentes;
- Não informar todos os rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora;
- Informar o ano errado de uma despesa médica;
- Declarar valor diferente do efetivamente pago em uma despesa médica;
- Incluir como despesa médica gastos que não são dedutíveis;
- Informar Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como despesa dedutível.
No caso do VGBL, a Receita esclarece que esse tipo de plano não é considerado previdência privada para fins de dedução do Imposto de Renda e, portanto, não pode ser utilizado para reduzir a base de cálculo do imposto.
Cartas
O objetivo do Projeto Cartas 2026 é permitir que o próprio contribuinte corrija eventuais inconsistências antes de uma ação formal do Fisco.
Embora esteja enviando correspondências, os contribuintes que tiverem dúvida sobre a situação da declaração devem confirmar diretamente a existência de pendências pelo Meu Imposto de Renda.
