Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS – O Amazonas ficou na última colocação entre as 27 unidades da Federação no ranking que mede o retorno dos impostos para o bem-estar da sociedade, conforme pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O estado obteve índice de 162,38 no levantamento, que considera dados de 2023.
O Amazonas aparece atrás dos estados do Piauí, Alagoas, Maranhão e Acre, que ficaram, respectivamente, nas posições 23ª, 24ª, 25ª e 26ª do ranking do IBPT.
A arrecadação de tributos estaduais no Amazonas correspondeu a 10,54% do PIB (Produto Interno Bruto). O indicador de desenvolvimento utilizado no cálculo resultou no índice de 162,38 atribuído ao Amazonas.
Para o economista Francisco de Assis Mourão Júnior, os números precisam ser analisados em conjunto. Segundo ele, o resultado não significa, isoladamente, que o Amazonas arrecada pouco ou muito, mas mostra uma distância entre a riqueza produzida e os resultados de desenvolvimento humano.
“O levantamento relaciona a arrecadação tributária estadual com o nível de desenvolvimento humano. Portanto, a última posição do Amazonas não significa simplesmente que o Estado arrecada muito ou pouco, mas demonstra que ainda existe uma distância entre a riqueza produzida e os resultados sociais alcançados”, afirmou.
O IRBES (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) considera dois fatores: a relação entre a arrecadação de tributos estaduais e o PIB, com peso de 15%, e o indicador de desenvolvimento humano, que representa 85% do cálculo. Quanto maior o índice, melhor é a posição da unidade da Federação no ranking.
Economia concentrada
Segundo Mourão Júnior, uma das características que precisam ser consideradas na análise é a concentração da atividade econômica em Manaus, impulsionada principalmente pela Zona Franca e pelo Polo Industrial.
“O Amazonas possui uma economia relativamente forte, mas bastante concentrada em Manaus”, afirmou. Para o economista, essa concentração também contribui para o deslocamento de moradores do interior para a capital em busca de emprego, renda, educação, saúde e outras oportunidades.
O cenário, segundo ele, aumenta a pressão sobre os serviços públicos e a infraestrutura de Manaus e evidencia a necessidade de ampliar as oportunidades econômicas nos municípios do interior.
O economista também destaca as características territoriais do estado. O Amazonas tem 62 municípios distribuídos em mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, com grandes distâncias e localidades cujo acesso depende principalmente dos rios.
“Levar uma equipe de saúde, medicamentos, professores, material escolar, segurança, energia, internet ou infraestrutura para determinadas localidades do interior envolve uma logística mais complexa e, muitas vezes, mais cara”, afirmou.
Para Mourão Júnior, essas condições ajudam a explicar parte das dificuldades, mas também devem ser consideradas no planejamento das políticas públicas. Ele defende a ampliação de atividades econômicas nos municípios do interior para gerar emprego, renda e arrecadação local.
Norte
Além do Amazonas, outros estados da Região Norte aparecem nas posições inferiores do levantamento. O Amapá ficou em 16º lugar, Roraima em 18º, Pará em 19º e Rondônia em 20º. Tocantins teve o melhor resultado da região, na 14ª colocação.
Na classificação geral, os cinco primeiros foram Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal alcançou índice de 176,83, seguido por São Paulo, com 175,03, e Santa Catarina, com 174,93.
O levantamento mostra ainda que Centro-Oeste, Sudeste e Sul concentram os maiores índices, enquanto Norte e Nordeste apresentam os menores resultados.
Arrecadação e serviços públicos
O economista afirma que a arrecadação é fundamental para financiar serviços públicos, mas que o volume de recursos, sozinho, não determina a qualidade do atendimento à população.
“Arrecadar mais não significa automaticamente prestar melhores serviços públicos. Existe uma segunda etapa, que considero ainda mais importante: a qualidade e a eficiência na aplicação desses recursos”, disse.
Para ele, o planejamento, a definição de prioridades, o controle dos gastos e a avaliação dos resultados são fatores que precisam ser considerados na análise.
Mourão Júnior ressalta ainda que o resultado do levantamento não permite concluir, isoladamente, que há má aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, o índice relaciona tributação e desenvolvimento, mas outros fatores também interferem nas condições sociais e econômicas do estado.
“O resultado do levantamento chama atenção principalmente para uma questão: a capacidade de transformar os recursos disponíveis e a riqueza produzida em desenvolvimento econômico e social para a população”, afirmou.
Mourão cita ainda que o desenvolvimento do interior pode contribuir para reduzir a concentração econômica em Manaus. Entre as atividades que, segundo ele, poderiam ser ampliadas, estão bioeconomia, piscicultura, agricultura sustentável, turismo, produtos da sociobiodiversidade, manejo florestal, tecnologia e serviços.
Para o economista, o Amazonas precisa avançar simultaneamente na melhoria de indicadores sociais, como educação, saúde e saneamento, e na geração de emprego e renda.
“Não precisamos escolher entre a Zona Franca e o interior. Precisamos dos dois: uma Zona Franca cada vez mais forte, gerando emprego, salários e impostos, e um interior economicamente mais desenvolvido, gerando suas próprias oportunidades”, afirmou.
Como o índice é calculado
Segundo o IBPT, a pesquisa utiliza dados de 2023 do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Atlas Brasil, elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Ipea e Fundação João Pinheiro.
No cálculo da arrecadação, são considerados apenas os tributos estaduais, sem os repasses federais constitucionais. A partir desses dados, o IBPT calcula o IRBES e classifica as 27 unidades da Federação em ordem decrescente.
O presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike, afirma que uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos poderia contribuir para melhorar o bem-estar da população.
Segundo ele, gestão transparente e direcionamento dos recursos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura poderiam contribuir para melhorar a qualidade de vida.
