Do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas decretou situação de emergência no Estado devido aos efeitos da estiagem e estima que o fenômeno possa atingir 162 mil famílias, o equivalente a 648 mil pessoas, nos 62 municípios. O Decreto nº 55.486 foi publicado nesta segunda-feira (21) e terá validade de 180 dias.
O governo considera que a estiagem é agravada pelas condições climáticas associadas ao fenômeno El Niño. A previsão inclui chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média no Amazonas, com possibilidade de manutenção do déficit hídrico e agravamento dos impactos nos próximos meses.
A classificação permite ao governo intensificar ações de resposta e recuperação, com medidas voltadas ao abastecimento de água e alimentos, manutenção de serviços públicos, mobilidade e acesso às comunidades, saúde, segurança alimentar e apoio às atividades produtivas.
Entre os efeitos previstos estão dificuldades de navegação e transporte de pessoas e alimentos, isolamento de comunidades e restrições no abastecimento. O decreto também cita riscos ao fornecimento de medicamentos e insumos para unidades de saúde e possíveis impactos no acesso de estudantes às escolas.
Contratações emergenciais
O decreto autoriza a realização de contratações diretas, mediante dispensa de licitação, para aquisição de bens e contratação de obras e serviços necessários ao atendimento da situação de emergência, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação.
As obras e serviços contratados nessa condição deverão ser concluídos em até 180 dias. O decreto também proíbe a prorrogação desses contratos e a recontratação de empresa que já tenha sido contratada com base nessa modalidade de dispensa.
O governo também poderá executar obras e intervenções emergenciais para garantir segurança, assistência, mobilidade e proteção da população nas áreas afetadas. Essas ações deverão estar relacionadas ao enfrentamento dos efeitos da estiagem e serão comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Municípios
O decreto cita municípios que haviam declarado situação de emergência devido à estiagem em diferentes calhas dos rios. Entre eles estão Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tonantins, Jutaí, Tefé, Carauari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Novo Aripuanã, Caapiranga, Careiro Castanho, Barreirinha e Maués.
A declaração estadual não impede o andamento dos processos de homologação das situações de emergência já decretadas pelos municípios.
A coordenação das ações ficará a cargo do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que deverá acompanhar o cenário e coordenar as medidas de resposta e recuperação.
