Do ATUAL
MANAUS – O juiz auxiliar da propaganda eleitoral no Amazonas, Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou que o governador e candidato à releição Roberto Cidade (União Progressista) remova, em até 24 horas, um vídeo publicado em seu perfil no Instagram que mostra viaturas da Polícia Militar e policiais em aparente serviço.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26) e atende parcialmente a representação apresentada pela coligação “Pra Cima Amazonas”, do candidato David Almeida (Avante). Segundo a ação, o vídeo foi divulgado no dia 17 de agosto e utiliza imagens de policiais militares e viaturas oficiais durante uma gravação voltada à divulgação de ações do governo.
Para o magistrado, há indícios de uso de bens e agentes públicos em benefício eleitoral, o que pode configurar conduta vedada pela legislação. Na decisão, o juiz destacou que os policiais aparecem posando para a gravação ao lado das viaturas e que o conteúdo pode transmitir ao eleitor a ideia de vinculação direta da atuação dos agentes à figura do candidato.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
O juiz também determinou a notificação para apresentação de defesa no prazo de cinco dias.
