Do ATUAL
MANAUS – O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou que o senador Omar Aziz (PSD), candidato a governador do Estado, comprove, em 24 horas, se uma página do Facebook usada em sua campanha foi devidamente informada à Justiça Eleitoral. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (20).
A decisão atende a pedido da federação União Progressista, do governador Roberto Cidade, que disputa a reeleição. Cidade alega que o candidato mantém propaganda eleitoral em página do Facebook (facebook.com/OmarAzizAmazonas) não incluída na lista de endereços declarados no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).
Segundo o juiz, “constata-se a probabilidade do direito (fumus boni iuris), uma vez que a página do Facebook ora impugnada não consta no rol de endereços informados formalmente pelo candidato”.
Omar Aziz terá de comprovar se o link declarado no registro de candidatura corresponde à mesma página questionada. Caso não consiga provar a correspondência, ficará proibido de publicar conteúdo eleitoral na página até regularizá-la junto à Justiça Eleitoral, com prazo de 48 horas após o registro.
O juiz negou, por ora, o pedido de suspensão total da página pelo Facebook, por considerar a medida “mais gravosa do que a necessária nesta fase processual”, mas ressalvou que pode reavaliar o caso se houver descumprimento da ordem.
