Do ATUAL
MANAUS – O prefeito de Manaus, Renato Junior, instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial da Primeira Infância Manauara que terá a função de propor ações, apoiar e acompanhar o Plano Municipal da Primeira Infância. Entre as atribuições do colegiado está sensibilizar gestores municipais sobre a importância de investir em políticas públicas voltadas às crianças de até 5 anos. O decreto foi publicado na edição de sexta-feira (31) do DOM (Diário Oficial do Município).
Coordenado pela Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), o grupo terá a finalidade de “planejar, articular, acompanhar e subsidiar a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância”, destinado às crianças de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, “a partir do ciclo gravídico-puerperal”.
Além de conscientizar gestores sobre a importância dos investimentos nessa etapa da vida, o grupo deverá capacitar servidores das áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, apoiar a organização dos serviços voltados às gestantes, puérperas e crianças, identificar desafios para a implementação das políticas públicas e elaborar um plano de ação intersetorial para a rede de atendimento.
O decreto também estabelece que o grupo deverá “sensibilizar empresas privadas e seus funcionários sobre a importância do investimento público e privado na primeira infância”, além de promover ações que deem visibilidade ao tema no município.
Composição
Será coordenado pela Semsa e contará com representantes da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Ministério da Saúde e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) serão convidados a participar como colaboradores. Outros órgãos públicos, entidades privadas e organizações da sociedade civil também poderão integrar as discussões.
A participação dos integrantes será considerada serviço público relevante, sem remuneração. Caberá ao grupo elaborar e aprovar seu regimento interno. O decreto entrou em vigor na data da publicação e revoga o Decreto nº 3.405, de 20 de julho de 2016.
