Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS — O prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante), afirmou na noite desta segunda-feira (20) que a Prefeitura destinou R$ 278 milhões às empresas de ônibus referente ao subsídio do transporte público. O valor é relativo ao período de janeiro a julho deste ano. Segundo o prefeito, todos os repasses de responsabilidade do município estão em dia.
“Não aceito que o trabalhador manauara seja prejudicado, perca o compromisso no trabalho ou tenha dificuldade para voltar para casa”, disse o prefeito em vídeo nas redes sociais em meio à paralisação do transporte público na tarde desta segunda.
Renato Júnior afirmou que há políticos tentando se aproveitar politicamente do momento de crise e classificou a situação como uma “falta de respeito” com a população e com os trabalhadores que dependem dos ônibus para se deslocar até o trabalho e voltar para casa. “Como prefeito de Manaus, eu não vou permitir que isso aconteça amanhã (terça-feira)”, disse.
Dívida e colapso
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (21), o presidente do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Manaus), César Tadeu Teixeira, rebateu o prefeito. Ele disse que o sistema está “à beira do colapso” por falta de repasses que somam R$ 90 milhões.
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César Tadeu Teixeira afirmou que a raiz do problema envolve o convênio firmado em 2022 entre Prefeitura e o Governo do Amazonas por meio do qual o Estado se comprometia a subsidiar a gratuidade de estudantes da rede estadual, além de ajudar no pagamento do ICMS do diesel. Esse acordo, segundo ele, vigorou até o fim de 2024, com repasses de R$ 120 milhões do Estado para a prefeitura.
Um outro convênio, firmado em fereveiro de 2025, vigorou até o dia 18 de maio do ano passado. O então governador Wilson Lima encerrou o acordo. Ele acionou a Justiça, que determinou que o IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) e o próprio Sinetran vendessem diretamente ao Estado as meias-passagens dos estudantes pela tarifa pública de R$ 2,50. Essa mudança, conforme César Tadeu, resultou em valores muito inferiores ao necessário para cobrir o custo real do serviço.
O presidente do Sinetram disse que a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) habilitou 153.264 estudantes com direito ao benefício em 2025, mas os repasses mensais recebidos pelo sistema variaram entre R$ 37 milhões e R$ 45 milhões. O valor do custo da tarifa técnica foi de R$ 90 milhões. Ele também citou o impacto do aumento do preço do combustível, que aumentou em R$ 8 milhões mensais o custo do sistema.
Segundo o presidente do Sinetram, dos R$ 90 milhões devidos pelo Governo do Amazonas, a Justiça determinou que o Estado pague R$ 44 milhões à prefeitura referente ao passe estudantil no período em que houve o transporte dos estudantes com base na tarifa técnica, que é de R$ 5,70. A tarifa técnica da passagem normal é de R$ 8,20, e o valor público pago pelos usuários é de R$ 5. A diferença é custeada pela prefeitura.
César Tadeu afirmou não ter recebido nenhuma notificação ou convocação para reunião antes da paralisação, e disse que o sindicato tem buscado o diálogo com estado, a prefeitura e o sindicato dos trabalhadores.
Ele disse que a solução da crise passa por uma negociação envolvendo os poderes públicos municipal e estadual, pois a gratuidade dos estudantes municipais está amparada por lei aprovada neste ano, mas cobra o subsídio devido pelo Estado.
Segundo Teixeira, o custo por quilômetro quadrado em Manaus é de R$ 10,40 e que a área de atendimento do transporte de passageiros é proporcionalmente maior que a de outras capitais, como São Paulo, o que eleva os custos operacionais e logísticos.
Sem atrasos
Em nota, o Governo do Amazonas afirmou que cumpre integralmente as obrigações relacionadas ao Passe Livre Estudantil dos alunos da rede estadual em Manaus. Segundo o Estado, o repasse ao Sinetran referente a 2025 foi de R$ 31,1 milhões.
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