Do ATUAL
MANAUS – Uma mulher de 37 anos, que não teve a identidade divulgada, foi presa nesta quarta-feira (15) em Parintins (a 369 km de Manaus), suspeita de aplicar golpes contra idosos e desviar seus benefícios previdenciários. A prisão preventiva foi cumprida pela DIP (Delegacia Interativa de Polícia) do município, com apoio da Polícia Militar do Amazonas.
Segundo a investigação, ela se aproximava das vítimas se passando por professora universitária. Depois de ganhar a confiança dos idosos, pegava seus dados pessoais e usava para abrir empréstimos e fazer saques indevidos, transferindo o dinheiro para a própria conta.
As vítimas tiveram descontos altos em seus benefícios previdenciários. O caso começou a ser investigado depois que os idosos denunciaram os golpes na delegacia.
Com o mandado de prisão em mãos, a polícia localizou a suspeita no bairro Palmares.
Um esquema de fraude contra idosos, que pode ser enquadrado principalmente como estelionato, com agravantes por ter como vítimas pessoas idosas e vulneráveis.
O estelionato (art. 171 do Código Penal) é punido com reclusão de 1 a 5 anos e multa. Quando o crime é praticado contra idoso vulnerável, a pena pode ser aumentada de um terço ao dobro, conforme as circunstâncias do caso.
Além do estelionato, a apropriação ou o desvio de rendimentos, aposentadoria, pensão ou qualquer outro bem de uma pessoa idosa pode configurar crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). O artigo 102 prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para quem se apropria ou desvia bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.
Idosos estão entre os principais alvos de golpes financeiros no Brasil, especialmente fraudes envolvendo benefícios previdenciários e empréstimos consignados.
Levantamentos do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e alertas do INSS e da Polícia Federal indicam crescimento dos casos de estelionato nos últimos anos, com criminosos utilizando engenharia social para conquistar a confiança das vítimas, obter seus dados pessoais e realizar empréstimos ou saques indevidos em seus nomes.
