Por Weslley Galzo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de acusações de assédio e importunação sexual, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi mantém um salário repleto de penduricalhos que o faz superar os R$ 100 mil líquidos por mês.
Em nota, o STJ afirmou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual Buzzi responde foi levado ao plenário no dia 14 de abril e que neste mês “ele receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos”. Isso significa que não serão pagos os penduricalhos aos quais ele possa ter direito.
Procurada para comentar sobre os pagamentos realizados ao ministro, a defesa não se pronunciou. Em manifestações anteriores, afirmou que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que “a tentativa de julgar e condenar” o magistrado “antes mesmo do início formal de uma investigação” configura um “inaceitável retrocesso civilizacional”.
Buzzi foi afastado do cargo no dia 10 de fevereiro após o STJ instaurar o PAD para apurar as denúncias de crimes sexuais. Naquele mês, o ministro recebeu R$ 132 mil brutos do tribunal, o que correspondeu a R$ 106 mil líquidos direto na conta do ministro. Os dados foram publicados primeiro pelo G1 e confirmados pelo Estadão.
O padrão se repetiu em março, primeiro mês do afastamento do ministro, quando os seus vencimentos líquidos chegaram a R$ 101 mil. O salário base de um membro do STJ é R$ 44 mil, mas Buzzi e outros ministros conseguem mais que duplicar esse valor com penduricalhos descritos como “indenizações” e “vantagens pessoais”.
O STJ não especifica quais penduricalhos o ministro fez jus para receber o salário de R$ 100 mil, mas cita que, dentre as indenizações, podem constar “auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia, ajuda de custo, além de outras parcelas desta natureza”.
Em relação às “vantagens pessoais”, Buzzi pode ter recebido os penduricalhos conhecidos como “adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, e abono de permanência”.
As vantagens pessoais correspondem a um adicional de R$ 16 mil por mês no salário de Buzzi, enquanto que as indenizações pagas foram de R$ 71 mil, em fevereiro, e R$ 66 mil, em março. O ministro manteve no período de afastamento média salarial semelhante à do ano passado, quando recebeu valores superiores a R$ 93 mil reais.
Em um mês do ano passado, Buzzi chegou a receber R$ 260 mil turbinado pelos penduricalhos. O ministro acumulou mais de R$ 1,1 milhão em 2025.
O afastamento impede que o ministro compareça ao STJ e exerça as suas funções enquanto durar o processo administrativo. Como não houve sanção e reconhecimento formal dos crimes, Buzzi segue com direito a receber o seu salário sem nenhum tipo de desconto.
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também responde a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está em sigilo, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Leia a nota do STJ
“O Processo Administrativo Disciplinar foi aberto pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça no dia 14 de abril.
Neste mês, o ministro receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos, consoante o art. 15 da Resolução 135 do CNJ.Ressalte-se que o magistrado já estava impedido de utilizar o seu local de trabalho e usufruir de veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exercício da função, nos termos do parágrafo 2º do art. 15 da referida Resolução”.
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