Do ATUAL
MANAUS — O MPF (Ministério Público Federal) pediu informações estatísticas e nominais sobre pessoas mortas, torturadas e desaparecidas no Amazonas durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
A solicitação é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para apurar violações de direitos humanos ocorridas no estado durante o regime militar. Os pedidos foram encaminhados aos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos, além do Comando Militar da Amazônia.
No âmbito estadual, também foram acionados o Governo do Amazonas, a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. A prefeitura de Manaus, a Câmara Municipal e instituições de ensino como a Universidade Federal do Amazonas e a Universidade do Estado do Amazonas também deverão se manifestar.
O MPF pediu ainda apoio técnico da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre os pontos do levantamento está a identificação de casos de repressão contra povos indígenas durante a ditadura, além do mapeamento de espaços públicos que façam referência ou homenagem a pessoas ligadas ao regime militar.
As instituições notificadas têm prazo de 30 dias para responder. Segundo o MPF, a omissão ou atraso injustificado pode resultar em responsabilização cível e criminal.
