Do ATUAL
MANAUS — Servidores da Educação da Prefeitura de Manaus que atingiram metas estipuladas pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) receberão neste mês um bônus de até R$ 4 mil. O pagamento foi autorizado pelo prefeito David Almeida (Avante), por meio de decreto publicado no DOM (Diário Oficial do Município) na edição desta segunda-feira (26). A bonificação será paga em parcela única, por matrícula e conforme a carga horária de trabalho.
A prefeitura vai pagar R$ 2 mil a professores e pedagogos com carga horária de 20 horas semanais, por matrícula, incluindo os profissionais em RDA (Regime de Direito Administrativo), em efetivo exercício, lotados em escolas, unidades administrativas da Semed, fundações e outras instituições vinculadas à área da educação.
Professores e pedagogos com carga horária de 40 horas semanais receberão R$ 4 mil. O mesmo valor será pago a servidores administrativos — incluindo RDA e ocupantes de cargos em comissão — com carga horária de 40 horas semanais, em efetivo exercício.
Não terão direito ao bônus os servidores em licença para trato de interesses particulares, para estudos nos termos da norma regente, para acompanhamento de cônjuge, para exercício de mandato eletivo, bem como os cedidos a outros órgãos da administração pública, independentemente do ônus.
Segundo o decreto, a bonificação será proporcional aos meses de efetivo exercício em 2025, considerando-se como mês completo o cumprimento mínimo de 15 dias de trabalho. O valor não será incorporado aos vencimentos para qualquer efeito, não servirá de base para cálculo de vantagens pecuniárias e não sofrerá descontos previdenciários nem de assistência médica.
O pagamento do bônus integra a política de bonificação por desempenho da Prefeitura de Manaus, criada para premiar trabalhadores da educação de escolas da rede municipal que atingem ou superam metas de aprendizagem na educação infantil, no ensino fundamental e na EJA (Educação de Jovens e Adultos). As metas são definidas entre a Semed e as unidades de ensino, com base nos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Pelo Decreto 6.244, de 3 de outubro de 2025, o cumprimento das metas garante o equivalente ao 14º salário, enquanto a superação dos indicadores — ou o reconhecimento externo por projetos pedagógicos — pode resultar no pagamento do 15º salário. Entre os critérios avaliados estão o desempenho dos alunos, a frequência dos professores, o cumprimento do plano estratégico da escola, a participação das famílias e a regularidade na prestação de contas.
