Do ATUAL
MANAUS — A Prefeitura de Manaus vai premiar com o 14º e o 15º salários os trabalhadores da educação das escolas da rede pública municipal que atingirem ou superarem as metas de aprendizagem na educação infantil, no ensino fundamental e no EJA (Educação de Jovens e Adultos). A bonificação consta em decreto publicado no DOM (Diário Oficial do Município) na sexta-feira (3).
A iniciativa tem como objetivo mobilizar as escolas para o alcance e a superação das metas definidas entre a Semed (Secretaria Municipal de Educação) e as unidades de ensino, baseadas nos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Para receber o 14º salário, os servidores precisam cumprir as metas anuais de aprendizagem e gestão definidas na “Aliança Pró-SAEB Avança Manaus”. Entre os critérios estão o alcance das metas de desempenho dos alunos, frequência integral dos professores (ressalvados afastamentos legais), cumprimento do plano estratégico da escola, participação mínima de 90% dos pais nas reuniões, aprovação das prestações de contas e participação da unidade em atividades pedagógicas, pesquisas ou eventos educacionais reconhecidos.
O 15º salário é concedido às unidades que, além de atenderem a todos os requisitos anteriores, superarem as metas estabelecidas ou obtiverem reconhecimento externo, como premiações em nível estadual ou federal por projetos pedagógicos. Em alguns casos, também é exigido o avanço de pelo menos 5% nas metas de desempenho ou a conquista de duas premiações, dependendo da etapa ou modalidade de ensino.
De acordo com o decreto, a Semed publicará em diário oficial a relação das escolas avaliadas com melhor desempenho na Educação Infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos que atingirem ou superarem as metas anuais estabelecidas.
Em 2024, o resultado do Saeb e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2023 mostrou que Manaus teve o maior crescimento na educação básica entre as capitais brasileiras, alcançando a maior nota entre as cidades com mais de 2 milhões de habitantes e a 5ª melhor média geral do país.
