Por Saadya Jezine, da Redação
MANAUS – O secretário da Sepror (Secretaria de Produção Rural do Estados do Amazonas), Sidney Leite, informou ao AMAZONAS ATUAL que mesta sexta-feira, 6, ele e o diretor-presidente do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas), vão protocolar na Sead (Secretaria de Estado de Administração e Gestão) um documento que busca reverter nos dois órgãos a decisão do governador do Estado, José Melo (Pros), que reduziu a carga horária de trabalho dos funcionários públicos de oito para seis horas.
O Decreto n° 36.880 foi assinado pelo governador Jose Melo e pelo secretário de Estado da Casa Civil, Raul Zaidan, e publicado no dia 28 de abril no DOE (Diário Oficial do Estado), começando a vigorar no dia 2 deste mês. Segundo o secretário da Sead, Evandro Melo, anunciou, o Estado esperava economizar cerca de R$ 60 milhões com a redução na carga horária de trabalho e o consequente corte do vale-alimentação dos servidores.
Sidney Leite afirmou que não há como reduzir a carga horária em instituições como o DAF (Departamento de Administração e Finanças), que trabalham com fiscalizações, e o Idam. “O escritório central vai se adequar, mas o interior do Estado não tem como. A dinâmica de trabalho funciona de maneira diferente”, afirma. Com relação à Secretaria de Produção Rural, o secretário explicou que “O efetivo da Sepror vai parar. Mas alguns setores, como Corregedoria, por exemplo, não”.
Funcionários da Sepror afirmaram ao AMAZONAS ATUAL que a ordem superior foi continuar com a carga horária de 8h. “Desde que o decreto foi assinado pelo governador, não tivemos um dia que trabalhamos com a carga horária reduzida. Muito pelo contrário, muitas vezes até ultrapassamos as 8h, porque temos que atender demandas e necessidades da população”, afirma M.S.S, funcionário da Secretaria de produção que aceitou ser identificado pelas iniciais do nome.
“E as informações que tivemos é que nosso auxílio-alimentação será cortado”, disse outro funcionário que preferiu não se identificar. O Secretário de Produção Rural foi questionado sobre essas informações e explicou que o atual quadro de efetivos da secretaria está muito reduzido. “Por esse motivo, não temos como reduzir a carga horário de trabalho. Isso comprometerá as funções que o órgão deve desempenhar”, justificou. Quanto ao auxílio-alimentação, ele afirmou que um pedido foi empenhado e processado aos órgãos competentes, e que por isso, não há como ocorrer corte.
Quanto aos servidores terceirizados, o secretário explicou que o contrato assinado com os mesmos, consta a carga horária de 8h, e que por esse motivo, não seriam afetados pelo documento encaminhado Secretaria de Administração.
