MANAUS – O Ministério Público Federal no Amazonas MPF, convidou prefeitos de todos os municípios do Estado, por meio da Associação Amazonense de Municípios, para reunião de trabalho sobre portais da transparência. O encontro ocorrerá no próximo dia 9 de maio, no auditório do prédio anexo do MPF, em Manaus.
De acordo com o procurador da República Leonardo de Faria Galiano, o principal objetivo da reunião é identificar dificuldades e compartilhar experiências positivas já obtidas em relação à disponibilização de informações públicas via internet. O espaço também será aberto para discussão de outras necessidades levantadas pelos participantes.
Em abril deste ano, o MPF iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF divulgará nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho.
O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.
Na primeira etapa do projeto, em 2015, todos os estados e municípios brasileiros tiveram seus portais da transparência avaliados e aqueles que estavam irregulares, de alguma forma, receberam recomendações do MPF, com prazo de 120 dias para que as adequações fossem feitas. Com base nas respostas, foi construído o Ranking, que pode ser acompanhado pelo site.
(Com informações da assessoria)
