Do ATUAL
MANAUS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere, de forma temporária, a capital federal de Brasília para Belém–PA entre os dias 11 e 21 de novembro. O período é quando acontece a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para ocorrer na capital paraense.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). A decisão tem caráter simbólico e político e busca destacar o papel da Amazônia nas discussões internacionais sobre o clima. O ato está amparado no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que permite a transferência temporária da sede do governo.
Durante esses dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão funcionar em Belém. Todos os atos e despachos oficiais, inclusive os do presidente da República e dos ministros, serão datados como originados da capital paraense.
De acordo com o governo, a transferência também deve facilitar a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras presentes no evento, além de reforçar a presença do país nas negociações climáticas.
Situação semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.
