Por Zeca Ferreira, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A defesa do general e ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno apresentou na noite de quarta-feira (13) as alegações finais no processo em que ele é acusado de participação em uma trama golpista entre o final de 2022 e o início de 2023. O prazo para a última manifestação dos advogados dos réus do “núcleo crucial” do golpe se encerra ao fim do dia.
No documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do general pede que ele seja absolvido, argumentando que as provas apresentadas nos autos comprovam que Heleno não teve envolvimento na trama golpista. “Na remota hipótese de condenação, que seja aplicada a causa de diminuição de pena por participação de menor importância”.
A defesa Heleno pediu ainda ao Supremo que reconheça o impedimento ou a suspeição de Moraes para julgar a ação. Os advogados também solicitaram a anulação do processo a partir do interrogatório do réu, alegando que a forma como as perguntas foram registradas teria causado prejuízo à parte. Também pediram que o processo seja anulado até a fase que abriu prazo para as alegações finais, argumentando que não houve tempo suficiente para analisar todo o material probatório apresentado.
Após esta etapa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, poderá produzir seu relatório e solicitar uma data para o julgamento do processo na Primeira Turma do STF. Caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, oficializar a data. Contudo, o Estadão apurou que as sessões das terças-feiras do mês de setembro estão reservadas para tal.
