Por Feifiane Ramos, do ATUAL
MANAUS — José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, foi preso novamente nesta terça-feira (15) em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Ele é investigado pela Polícia Civil por suspeita de intermediar adoção ilegal de um bebê recém-nascido na sexta-feira (11). O advogado Felipe Brasil Baraúna, que defende José Uberlane, disse que o cliente se apresentou voluntariamente à delegacia.
Felipe Brasil Baraúna informou ao ATUAL que “antes mesmo dos mandados de prisão serem expedidos, o Sr. José Uberlane compareceu de forma espontânea à sede da delegacia perante a autoridade policial, em demonstração de absoluto respeito e disposição em colaborar com a justiça”.
José Uberlane, junto com o casal Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos, havia sido preso em flagrante na sexta-feira (11) suspeito, de acordo com a delegada Joyce Coelho, de tráfico de pessoas com finalidade de adoção. Felipe Brasil disse também que a justiça decretou a prisão do casal.
Durante a audiência de custódia, realizada no sábado (12), um juiz plantonista concedeu liberdade provisória aos três, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No entanto, conforme explicou Felipe Brasil, “o Ministério Público apresentou recurso em sentido estrito, requerendo a revisão e decretação da prisão preventiva”, e o pedido foi acatado por uma juíza.
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“A defesa entende que, neste momento processual, não estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva do indiciado. Destaco que o processo está tramitando sob segredo de justiça, em decorrência da relevância e alta complexidade. Em razão disso, considerando o devido processo legal, a presunção de inocência e o andamento das investigações, a defesa não fará qualquer comentário sobre o mérito”, disse o advogado.
A Polícia Civil investiga se o caso faz parte de um esquema de adoção ilegal em Manacapuru. Segundo a delegada Joyce Coelho, o grupo teria negociado a entrega de um bebê com a mãe biológica mediante pagamento em dinheiro. O casal Luiz Armando e Wesley Fabiano estaria em Manacapuru desde junho aguardando o nascimento da criança, com a intenção de levá-la para São Paulo.
O suspeito, de acordo com a Polícia Civil, recebeu pagamentos via Pix para fazer a intermediação da adoção. A defesa de José Uberlane informou que continuará atuando “para que as garantias constitucionais do acusado sejam observadas durante todo o curso do processo”.
