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MANAUS – “Se nós não tivermos o reajuste da tarifa, infelizmente, nós vamos ter greve do transporte coletivo”, disse o prefeito de Manaus, David Almeida, na manhã desta quinta-feira (10), ao entregar 23 novos veículos do transporte público de passageiros à empresa São Pedro. Ele se referiu à indefinição judicial referente ao aumento no preço da passagem de ônibus.
David Almeida disse que a Prefeitura de Manaus e as empresas de ônibus não conseguem arcar com os custos futuros, como data-base e subsídios para os rodoviários, se não houver o reajuste na tarifa. “Nem a prefeitura e nem a empresa têm condições de arcar. Por exemplo: daqui a pouco tem um aumento, mês que vem é data-base do servidor do transporte coletivo; o subsídio do rodoviário é no mês de maio, e eles querem a reposição salarial, querem ganho real”, citou Almeida.
“Então, com isso, aumenta o custo e a gente precisa dessa forma [desse reajuste]. Esse aumento da tarifa visa exatamente isso: tentar equacionar essas despesas para que dessa forma a gente possa ter mantidos os serviços públicos de transporte coletivo em Manaus”, disse o prefeito.
Nesta quarta-feira (9), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão da desembargadora Mirza Telma Cunha, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), que havia recusado um recurso da Prefeitura de Manaus e mantido a tarifa de ônibus em R$ 4,50.
No recurso enviado ao STJ, a Prefeitura de Manaus sustentou que a manutenção da decisão liminar traria impactos financeiros significativos. Segundo o município, a suspensão do reajuste resultaria em aumento de R$ 7,7 milhões por mês no subsídio pago ao sistema de transporte público, o que poderia gerar um impacto total de mais de R$ 92 milhões aos cofres públicos até o final de 2025.
O aumento do preço da passagem, no entanto, continua proibido por força de decisão da juíza Etelvina Lobo Braga, que analisa a Ação Civil Pública do Ministério Público que contesta a medida. A suspensão determinada pelo ministro vale até o julgamento dessa ação.
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O prefeito de Manaus comentou a decisão do ministro Herman Benjamin e disse que vai buscar entendimento com o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e com o MPAM para aumentar o preço da passagem.
“A decisão foi parcial. Então, a gente vai esperar um pouco mais, alguns dias, porque tem uma Ação Civil Pública correndo no Tribunal de Justiça. A gente vai buscar o entendimento com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, para que a gente possa chegar ao denominador comum e assim poder fazer o reajuste da tarifa”, disse David Almeida.
Dos 12 veículos entregues nesta manhã, dois serão destinados ao programa “TransPorta”, uma iniciativa da prefeitura de transporte gratuito e adaptado para pessoas com deficiência física severa que não têm condições de utilizar os ônibus convencionais. O programa oferece deslocamento porta a porta, com agendamento prévio. O transporte será para serviços de educação, lazer e saúde.
